António Costa: Decisão da S&P vai “ajudar a reduzir a dívida”

Um dia depois da notícia de que a Standard & Poor’s retirou a dívida pública portuguesa do “lixo”, o Diário de Notícias publica uma entrevista ao primeiro-ministro, António Costa. Nela, o chefe do Governo reage positivamente à notícia e fala que a decisão vai ajudar o país a “reduzir a dívida”.

Costa garantiu também que não haverá aumento da carga fiscal no ano que vem e disse que os enfermeiros são quem mais vai beneficiar do descongelamento de carreiras na função pública. O primeiro-ministro falou ainda de compromissos e do futuro do projeto europeu — apesar de considerar positivas as ideias de Jean-Claude Juncker, considerou pouco provável que 2019 seja uma meta alcançável.

Sobre a melhoria do rating da dívida

Esta sexta-feira, a Standard & Poor’s voltou a colocar a dívida pública portuguesa numa categoria de investimento, o que acontece pela primeira vez desde 2012. Em entrevista ao Diário de Notícias, publicada este sábado, o primeiro-ministro considera que esta notícia permite ao Governo “encarar com maior confiança a redução do custo da dívida”. Em última instância a decisão vai “ajudar a reduzir a dívida”.

António Costa antecipa que “a tendência de descida da taxa de juro vá prosseguir ao longo dos próximos meses” e, quando questionado se a decisão da Standard & Poor’s irá ajudar o país a reduzir a despesa com o serviço de dívida, o chefe do Governo respondeu: “Cada vez que a taxa de juro baixa nós poupamos dinheiro e quanto melhor for a apreciação dos mercados e das agências de notação mais os juros hão de baixar.”

“Só posso confiar que uma após outra vão constatando o óbvio e que a nossa situação hoje é muito distinta do que era em 2011 quando foi feita esta consignação”, referiu ainda o socialista, antecipando que, nas datas estipuladas, as restantes duas agências de notação financeira que ainda colocam a dívida nacional na categoria de investimento especulativo – vulgo “lixo” –, depois de melhorado o outlook — possam vir a seguir um caminho idêntico.

A próxima avaliação marcada é a da DBRS, a única a manter a dívida portuguesa em categoria de investimento, no próximo dia 20 de outubro. A Fitch deverá pronunciar-se a 15 de dezembro. A Moody’s já se pronunciou três vezes este ano e não o deverá voltar a fazer em 2017.

"Cada vez que a taxa de juro baixa nós poupamos dinheiro e quanto melhor for a apreciação dos mercados e das agências de notação mais os juros hão de baixar.”

Sobre os compromissos do Governo

António Costa aproveitou o mote para falar de compromissos e estratégia. Ainda sobre a melhoria da notação dada ao país, o primeiro-ministro reiterou: “É mais um fator de confiança de que estou no rumo certo e de que é necessário prosseguir, assegurando a estabilidade política e a estabilidade das políticas que têm permitido virar a página da austeridade devolvendo o crescimento, a confiança, a capacidade de criar emprego e reduzindo o défice e a dívida.”

Confrontado com os alertas de várias entidades oficiais, nomeadamente do FMI e da OCDE e questionado sobre se é preciso continuar a lembrar ao país de que é preciso rigor nas contas públicas, o governante afirmou: “Acho que estamos todos cientes disso e o que ao longo destes dois anos se tem provado é que o Governo e os parceiros parlamentares têm conseguido cumprir os compromissos que assumiram entre si, os compromissos que assumiram perante os portugueses e o compromisso com os nossos parceiros internacionais e que o objetivo de redução sustentada da dívida é essencial.”

"(…) O Governo e os parceiros parlamentares têm conseguido cumprir os compromissos que assumiram entre si.”

Sobre a carga fiscal em 2018

O primeiro-ministro garantiu também que não haverá qualquer aumento da carga fiscal em 2018 e confirmou que será o ano do arranque do descongelamento das carreiras na função pública, que vai beneficiar mais os enfermeiros. “Vamos começar [o descongelamento das carreiras] por onde é justo, que são os que tiveram congelamento total há mais tempo”, afirmou António Costa, confirmando que o descongelamento não será total.

Os enfermeiros, que estiveram toda a semana em luta, são quem mais vai beneficiar do descongelamento das carreiras da função pública, afirmou o chefe do Governo. “Porque o seu sistema de pontuação necessária para a progressão é majorado relativamente ao conjunto da administração pública”, disse.

Em relação ao IRS, quando questionado se para aliviar os impostos nos escalões mais baixos a contrapartida será aumentar a taxa dos escalões mais altos, o líder do Governo foi claro: “Não está previsto haver qualquer aumento da tributação sobre os rendimentos das pessoas singulares”.

"Vamos começar [o descongelamento das carreiras] por onde é justo, que são os que tiveram congelamento total há mais tempo.”

Sobre o projeto europeu

Numa segunda parte da entrevista ao Diário de Notícias, António Costa abordou algumas temáticas ligadas à União Europeia, numa semana marcada pelo discurso do Estado da União, proferido pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Questionado sobre a possibilidade de vir a ser criada a figura do ministro das Finanças e da Economia europeu, com a qual o Governo já disse concordar, Costa preferiu não abordar o assunto diretamente. Ainda assim, indicou: “Os avanços no projeto europeu têm de ser uma boa combinação entre a vontade de todos avançarmos unidos e o respeito pela vontade democrática de cada um dos Estados.”

Contudo, o primeiro-ministro disse que não é provável que todas as alterações propostas por Juncker ao projeto europeu, como a adoção ao tratado de Schengen por todos os Estados-Membros, assim como à moeda única, sejam uma meta alcançável até 2019. “Os discursos do Estado da União são sempre marcados por um momento em que o Presidente da Comissão procura vencer a capacidade de imaginar, libertar-se dos limites do razoável, para se fixar na vontade da ambição e acho que desse ponto de vista é um sinal positivo. Se me pergunta se acho provável, não acho provável, o que acho essencial relativamente à zona euro é que ela seja reformada e seja completada”, disse Costa.

"[2019 como meta alcançável para a reforma da Europa?] Se me pergunta se acho provável, não acho provável (…).”