Nos últimos oito anos, quem cativou mais? UTAO fez as contas

No total dos últimos oito anos, os governos deixaram mais de quatro mil milhões de euros que já estavam previamente aprovados pela Assembleia da República, na gaveta.

De 2009 a 2016, quantos milhões do Orçamento, já previamente aprovados pela Assembleia da República para serem gastos, acabaram por ficar guardados na gaveta, através de cativações orçamentais? A UTAO fez as contas a cada um dos anos e, tudo somado, foram 4.035 milhões de euros. Neste intervalo de tempo, os valores de 2016 só têm comparação com os de 2010 — ambos de Executivos socialistas.

A propósito das restrições impostas pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, à execução do Orçamento de 2016, a temática das cativações orçamentais saltou para o espaço público. Os deputados da Assembleia da República quiseram saber quanto ficou por gastar, e em que áreas de governação política.

Numa primeira abordagem o ministro foi evasivo, o que levou o ECO a dar uma ajuda, aqui. Mas depois os números de 2016 acabaram por ser escalpelizados no plenário, com vários argumentos políticos à mistura. Uma das críticas da direita foi que os valores de cativações aplicados pelo ministro Centeno em 2016 foram muito elevados, só tendo comparação com os de 2010, do Governo de José Sócrates.

Esta quinta-feira a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) apresentou as contas das cativações desde 2009. E de facto, no período de tempo em análise, a dimensão dos valores de 2016 só é comparável com 2010:

Quem cativou mais?

Fonte: UTAO3 agosto, 2017

Olhando para a percentagem da receita descativada, verifica-se que o ano em que ela foi menor foi 2010, seguido de 2016. Ou seja, dito de outro modo, estes dois anos destacam-se por serem aqueles em que os respetivos ministros das Finanças geriram o Orçamento com mão de ferro, sem atender à maioria dos pedidos dos serviços para usar verbas que o Parlamento já tinha aprovado. Mas 2012 também foi um ano em que a restrição à utilização das verbas foi acentuada, tal como 2014.

Já nos restantes anos em análise, a percentagem do valor descativado foi superior a 50% do que tinha sido inicialmente reservado.

Que programas foram mais afetados em 2016?

Quanto aos programas orçamentais que tiveram uma gestão mais restrita das cativações a que foram sujeitos, a UTAO analisa os dados apenas para 2016. Os peritos sublinham que o programa do Planeamento e Infraestruturas foi o que apresentou os maiores montantes iniciais e finais.

Os programas que beneficiaram de maiores taxas de descativação foram os do Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar e da Justiça. Em terceiro lugar surge a Segurança Interna. Pelo contrário, os que tiveram menores taxas de descativação foram os programas da Saúde e da Cultura.

Fonte: Ministério das Finanças (CGE/2016). UTAO.3 agosto, 2017

Sobre as cativações na Saúde e na Educação — áreas sobre as quais o ministro das Finanças sempre garantiu não serem aplicadas este tipo de ferramentas de contenção orçamental — o Ministério das Finanças já explicou ao ECO que se tratam de cativos sobre o funcionamento administrativo e não sobre rubricas de despesa que interferem com os serviços prestados aos cidadãos.

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