Catarina Martins: “Dificilmente quem tem o RSI consegue gasolina para o carro”

A líder do BE defendeu esta segunda-feira as alterações do Governo ao Rendimento Social de Inserção. A partir de sábado, quem tem um carro de 25 mil euros pode ter acesso a esse apoio.

A líder do Bloco de Esquerda afirmou esta segunda-feira, na sequência da polémica medida de Vieira da Silva, que o Rendimento Social de Inserção (RSI) é “de tal forma baixo” que não permite sequer adquirir gasolina para o carro. Em declarações transmitidas pela RTP3, em visita a uma ETAR na Maia, Catarina Martins defendeu que é necessário ter mais assistentes sociais para combater a fraude. Respondendo ao CDS, a bloquista acusou os centristas de terem reduzido esses profissionais quando estiveram no Governo.

O RSI, como devem saber, em Portugal, é de tal forma baixo que dificilmente alguém que tem o RSI consegue ter gasolina para o carro, para sermos verdadeiramente claros“, considerou esta segunda-feira a líder da BE, argumentando que “as regras têm de servir para o país que nós temos”. Catarina Martins referia-se à medida do Governo de permitir que um cidadão com um carro de valor superior a 25 mil euros possa ter acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI), desde que cumpra os restantes requisitos.

A medida entrou em vigor no sábado, e o Ministério da Segurança Social esclareceu: “A exclusão da prestação de RSI de um agregado familiar, por propriedade de veículos automóveis, embarcações e aeronaves de valor superior a 60 IAS, mesmo que se visse confrontado com uma ausência total ou quase total de rendimentos (muitas vezes resultante de situações de desemprego), determinava não só uma desproteção social ao nível de mínimos de subsistência, como impedia que esse agregado fosse apoiado na sua inserção social e laboral através de acordos de inserção”. O Executivo criticou ainda o Governo anterior pela “regra de forte pendor ideológico”, revelando que “apenas 0,26%” dos requerimentos de RSI recusados entre 2012 e 2015 tiveram esta regra como motivo.

Na opinião do Bloco de Esquerda, o RSI tem de responder a famílias que tenham entrado em desemprego de longa duração, sem subsídio de desemprego e sem acesso à pensão. “Temos vindo a ter cada vez menos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) em Portugal“, disse Catarina Martins, assinalando que “as regras têm de responder às necessidades efetivas e não a fantasias do CDS sobre o que é o Rendimento Social de Inserção”. A líder do BE respondia assim a Nuno Magalhães, o líder parlamentar dos centristas, que esta segunda-feira criticou a medida, anunciando que o partido vai pedir a apreciação parlamentar da alteração legislativa.

O pior é que a atribuição passa a ser praticamente automática e o beneficiário deixa de ter o dever de procurar ativamente trabalho“, afirmou o centrista ao Público. Esta medida era uma das prioridades do Bloco de Esquerda no que toca ao RSI. “A revalidação automática é uma regra essencial na estratégia de apoio aos sem-abrigo, uma estratégia nacional pela qual temos lutado muito, e na qual o Presidente da República se envolveu”, argumentou Catarina Martins.

“A fraude combate-se com ação e, portanto, com assistentes sociais no terreno. O CDS despediu assistentes sociais quando esteve no Governo”, criticou a líder do BE, considerando que “não é penalizando quem precisa” que se combate a fraude. “Nunca estamos disponíveis para insultar quem menos tem ou para dizer aos mais pobres do nosso país que eles são permanentemente suspeitos”, concluiu.

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