Prazo para entrega de relatório sobre progressões adiado

O prazo para a elaboração de um relatório final sobre quem tem direito a ser objeto de promoções e progressões na Função Pública foi adiado para este sábado, segundo um despacho emitido esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças.

O relatório, que serviria para calcular o impacto orçamental do descongelamento das carreiras e ajudar na elaboração do Orçamento do Estado para 2018, deverá ser entregue até dia 15 de julho, após um prazo inicial de 30 de junho que precisou de ser prorrogado.

Até 22 de maio — prazo que foi já de si adiado após um prazo inicial de dia 15 — os dirigentes dos diferentes serviços da Administração Pública tiveram que enviar a informação sobre cada trabalhador, as suas últimas avaliações, os pontos que acumularam no tempo em que as carreiras estiveram congeladas, e sobre quais terão direito a progredir na carreira quando esta for descongelada. Depois disso, a informação seria sistematizada e tratada para ser sintetizada num relatório, que deveria ser entregue até 30 de junho.

Agora, o ministro-adjunto Eduardo Cabrita e o ministro das Finanças Mário Centeno assinam o despacho publicado esta quinta-feira que, entrando em vigor a partir de 30 de junho, adia o prazo para este sábado. A principal razão indicada para o adiamento foi que, “em alguns dos casos, a informação disponibilizada por alguns dos organismos, serviços e entidades requereu uma análise prévia e novas iterações para que a mesma pudesse ser validada”.