Juízes marcam greve. Validação das autárquicas em risco

A Associação Sindical de Juízes Portugueses, reunida este sábado em Coimbra, decidiu avançar com uma greve para outubro em vez de agosto, como se antecipava, o que poderá pôr em risco a validação atempada dos resultados das eleições autárquicas, avançou em primeira mão o Público e confirmou a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) em comunicado.

A paralisação é justificada pelos juizes com falta de abertura do Governo. Em comunicado, a ASJP refere que pretende uma “discussão por inteiro” do estatuto dos juízes e que a associação já interpelou o primeiro-ministro nesse sentido. “Aguardamos dele uma resposta ao nosso repto, em tempo útil, que nos permita desbloquear essa revisão no seu todo”, assinala a ASJP, citada pela Lusa, ficando desde já marcada a paralisação.

Segundo o jornal Público, a Associação Sindical concluiu que em agosto, quando os juízes devem validar os candidatos às autárquicas, poderia ser sinal de aproveitamento político em época de campanha, por isso a greve passou para outubro. É uma altura igualmente importante, em que os juízes têm a tarefa de validar os resultados eleitorais.

As negociações sobre o estatuto profissional dos juízes terminaram esta semana sem acordo — o Governo não aumentou os salários, o que levou os juízes a colocar a opção de greve em cima da mesa.

A Associação Sindical de Juízes Portugueses escreveu uma carta aberta para António Costa e pediu uma audiência ao Presidente da República, para já sem frutos.

No comunicado divulgado este sábado, a associação dos juízes espera que a sua “demonstração de boa-fé e sentido de responsabilidade seja correspondida, ao mesmo nível, pelo senhor primeiro-ministro e todo o Governo”.

Na última ronda negocial com o Ministério da Justiça, realizada no final do mês passado, a ASJP disse que ia ponderar formas de luta a adotar, não excluindo uma greve, depois de não ter chegado a acordo sobre a requalificação do subsídio atual e o restabelecimento de uma verdadeira carreira.

Artigo atualizado às 20h19 com o comunicado da ASJP