Direto Oliveira Costa condenado a 14 anos de prisão

José Oliveira Costa foi condenado a 14 anos de prisão pelos crimes cometidos enquanto presidente do Banco Português de Negócios (BPN). A leitura do acórdão do processo principal do caso BPN decorreu esta quarta-feira, em Lisboa, mais de seis anos após o início do julgamento, tendo o coletivo de juízes convocado a presença de todos os arguidos no tribunal. O fundador e antigo presidente do banco, hoje com 81 anos, não esteve presente, por razões de saúde. O seu advogado, Leonel Gaspar, já fez saber que vai recorrer para o Tribunal da Relação.

O julgamento deste processo-crime, o principal do caso BPN, arrancou a 15 de dezembro de 2010 e conta agora com 14 arguidos, depois da extinção das acusações contra a Labicer — após o tribunal de Aveiro ter declarado a empresa de cerâmica insolvente e ter decretado a sua liquidação — e de o Ministério Público ter deixado cair a acusação de burla qualificada contra Hernâni Silva Ferreira (Labicer e FO Imobiliária) por falta de provas.

No início de junho do ano passado, o Ministério Público pediu penas de prisão para 14 dos 15 arguidos que restavam (após a falência da Labicer) neste processo. Para Oliveira e Costa, o Ministério Público pede pena de prisão entre os 13 e os 16 anos, por considerá-lo “o principal responsável pelo cometimento dos crimes que estão em julgamento”.

Já para Luís Caprichoso, ex-gestor do BPN, visto pelo Ministério Público como o “número dois do grupo”, a pena sugerida foi de entre dez a 12 anos de prisão.

No centro do processo está um esquema de compra e venda de ações próprias, que gerou um buraco que chegou a estar avaliado em mais de nove mil milhões de euros. A troca e venda de ações era feita através de um balcão virtual no Banco Insular de Cabo de Verde.