Falências decretadas nos tribunais diminuem 16%

O número de insolvências decretadas nos tribunais judiciais de primeira instância diminuiu cerca de 16% no quarto trimestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015, revelou hoje o Ministério da Justiça.

As estatísticas trimestrais da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) adiantam que em outubro, novembro e dezembro de 2016 foram decretadas 2.939 insolvências, menos 567 do que no mesmo período de 2015, quando foram determinadas 3.506 falências.

Apesar desta diminuição, aquele organismo do Ministério da Justiça refere que há “uma tendência acentuada para o crescimento, sendo que o valor registado no quarto trimestre de 2016 corresponde a quatro vezes o valor do quarto trimestre de 2007”.

A DGPJ, que faz uma análise de 2007 a 2016, adianta que a tendência de crescimento encontra-se “bem patente no aumento de 73,5% verificado entre o quarto trimestre de 2010 e o período homólogo de 2011”.

Aquele organismo do Ministério da Justiça indica também que as falências decretadas diminuíram 16,2% no quarto trimestre de 2016 face ao mesmo período de 2015 e, em relação a período homólogo de 2014, desceram 34,7%.

Das 2.939 falências decretadas no quarto trimestre de 2016, 76,2% corresponderam a pessoas singulares e 23,7% a empresas.

Segundo o documento, o número de particulares declarados insolventes aumentou três pontos percentuais entre outubro e dezembro de 2016 em relação ao mesmo período de 2016, enquanto as empresas diminuíram 2,6 pontos percentuais.

A DGPJ sublinha que mais de um quarto das empresas que decretaram falência pertencia à categoria de comércio por grosso, retalho e reparação de veículos, e 17,9% era referente à indústria transformadora.

A DGPJ refere também que os processos de falência, insolvência e recuperação de empresas, que entraram nos tribunais judiciais de primeira instância nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, diminuíram 25,2% em relação ao mesmo período de 2016, tendo dado entrada um total de 3.486.

No entanto, o mesmo organismo refere que se verifica “um aumento acentuado do número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de primeira instância de 2007 a 2012”, registando-se, a partir de 2013, “uma inversão dessa tendência”.

Segundo a DGPJ, o número de processos entrados registou um aumento de 221% no quarto trimestre de 2016 em comparação com o período homólogo de 2007, aumento acompanhado pelos processos findos, cuja variação em igual período foi de cerca de 229,2%.

Entre outubro e dezembro de 2016, o número de processos pendentes apresentou uma diminuição de 25,2% face ao valor registado no mesmo período de 2015.

As estatísticas indicam ainda que a duração média dos processos findos registou uma tendência de decréscimo acentuado, entre 2007 e 2016, que passou de uma média de nove meses, no quarto trimestre de 2007, para um terço desse valor (dois meses) no período homólogo de 2016.