Mais de 450 milhões do Fundo de Coesão atribuídos a municípios portugueses

  • Lusa
  • 17 Abril 2017

O POSEUR aprovou até agora 637 candidaturas de projetos de investimento promovidos pelos municípios. Cerca de 281 estão em Territórios de Baixa Densidade.

Mais de 450 milhões de euros foram atribuídos aos municípios portugueses no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), de acordo com um comunicado divulgado esta segunda-feira.

O programa aprovou até agora 637 candidaturas de projetos de investimento de responsabilidade dos municípios portugueses, às quais foram atribuídos 456 milhões de euros do Fundo de Coesão. Este valor, refere a nota, “representa cerca de 50% do financiamento comunitário total atribuído pelo POSEUR a todos os projetos aprovados”.

“Das candidaturas aprovadas, 281 correspondem a projetos com incidência em Territórios de Baixa Densidade, envolvendo 31% do Fundo de Coesão comprometido”, acrescenta.

Das candidaturas aprovadas, 281 correspondem a projetos com incidência em Territórios de Baixa Densidade, envolvendo 31% do Fundo de Coesão comprometido.

POSEUR

O POSEUR disponibiliza ainda, através de novos avisos abertos no mês de abril, mais 260 milhões de euros de Fundo de Coesão para o financiamento de diversas tipologias de investimentos considerados relevantes para o universo das entidades municipais.

Segundo a informação do POSEUR, deste valor, 35 milhões de euros referem-se a ações materiais de proteção do litoral e campanhas de informação, 15 milhões a intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados.

Estão igualmente contempladas as operações no domínio do Ciclo Urbano da Água, promovidas por Entidades Agregadas (75 milhões) e as intervenções no domínio do Ciclo Urbano da Água, para resolução de problemas de qualidade da água e da poluição urbana das massas de água em nove municípios da Região Norte e Centro (13, 5 milhões).

O POSEUR, criado em 16 de dezembro de 2014, surge como um dos 16 programas existentes para executar a Estratégia Portugal 2020, um acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), Fundo de Coesão, FSE (Fundo Social Europeu), FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Regional) e FEAMP (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas).

Na Estratégia Portugal 2020 estão definidos os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Neste âmbito, Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020 e, para tal, definiu os objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

O POSEUR pretende contribuir especialmente na área do crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.

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