Portugal 2020: Empresas têm mais 600 milhões à disposição

São oito os novos concursos que foram abertos esta semana para as empresas se candidatarem a apoios comunitários. Atenção às regras: mudaram.

Inovação produtiva, Internacionalização das PME, empreendedorismo qualificado, oportunidades de investigação… As gavetas são várias. Mais precisamente oito para as empresas se candidatarem a apoios do Portugal 2020. E há para todos os gostos: para grandes empresas e PME, só para as regiões de baixa densidade e até para investimentos superiores a 25 milhões de euros.

No total são 600 milhões de euros em apoios que vão permitir alavancar um investimento de 1,3 mil milhões de euros.

Após mais de dois meses sem concursos, foram lançados três concursos na passada sexta-feira e mais cinco esta segunda-feira. Mas as regras mudaram, tal como o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Nelson Souza avançou este fim de semana ao Expresso (acesso pago). Uma das alterações mais significativas é aprovar as candidaturas apenas até ao montante definido no concurso. Claro que há sempre a possibilidade de aumentar a dotação dos concursos, mas é deixada a garantia de que, todos os projetos com qualidade seriam financiados — uma garantia conseguida assegurando que todos os projetos com uma classificação de pelo menos 3,5 pontos, numa escala de um a cinco, eram apoiados. Mas agora que o sistema de incentivos já tem uma taxa de aprovação de 75% do montante global reservado para as empresas — de acordo com o ponto de situação feito a 31 de março — é necessário introduzir uma maior exigência e seletividade nos projetos.

Um dos concursos mais aguardados era o da Inovação Produtiva. São 234,5 milhões de euros, destinados às empresas do Continente. O apoio é dado através de uma taxa base de 30%, mas depois há bonificações como dez pontos percentuais para as médias empresas, dez pontos percentuais para as pequenas empresas que façam projetos com uma despesa elegível (que conta para financiamento comunitário) de pelo menos cinco milhões de euros ou ainda de 20 p.p. para as pequenas empresas com projetos nos mesmos moldes, mas inferiores a cinco milhões.

Para ajudar as empresas “o formulário eletrónico foi ajustado, reduzindo substancialmente o volume de informação exigida, ficando-se na síntese dos aspetos que a empresa considere mais relevantes para justificar o mérito do projeto”, pode ler-se nos no aviso do concurso. Além disso, é assegurado que a decisão é comunicada aos promotores num prazo de 60 dias úteis, após o encerramento do aviso. Ou seja, 9 de agosto para os projetos dos programas operacionais regionais de Lisboa e Alentejo e 8 de setembro para os projetos do Compete, programas operacionais regionais do Norte, Centro e Algarve.

Todos os concursos agora publicados têm duas fases de apresentação das candidaturas: uma em maio e outra em junho ou julho, consoante os programas operacionais em causa.

Outra das novidades introduzidas ao nível da inovação produtiva é obrigar os investimentos feitos para aumento da “capacidade de um estabelecimento já existente”, devam corresponder, “no mínimo, a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré-projeto”. E para demonstrar “o cumprimento do aumento mínimo de 20% é admitido o aumento em termos de Valor Bruto da Produção (VBP) ou outro critério tecnicamente
sustentável pela empresa a demonstrar no formulário de candidatura”, especifica o aviso para as empresas.

As empresas situadas em territórios de baixa densidade têm agora concursos específicos seja ao nível da inovação produtiva (com uma dotação de 117 milhões de euros), seja do empreendedorismo qualificado e criativo (12 milhões de euros).

Fique então a lista de novos concursos publicados:

  • Inovação produtiva (regime contratual, ou seja, para investimentos superiores a 25 milhões de euros) — dotação de 115 milhões de euros — data limite de entrega das candidaturas 31 de dezembro.
  • Inovação produtiva — dotação de 234,5 milhões de euros — data-limite de entrega das candidaturas 26 de maio para os projetos dos programas operacionais regionais de Lisboa e Alentejo e 2 de junho para os projetos do Compete, programas operacionais regionais do Norte, Centro e Algarve.
  • Inovação produtiva para territórios de baixa densidade — dotação de 117 milhões de euros — data limite de entrega das candidaturas 26 de maio para os projetos dos programas operacionais regionais de Lisboa e Alentejo e 2 de junho para os projetos do Compete, programas operacionais regionais do Norte, Centro e Algarve.
  • Empreendedorismo qualificado e criado — dotação de 15 milhões de euros — data limite de entrega das candidaturas 26 de maio para os projetos dos programas operacionais regionais de Lisboa e Alentejo e 10 de julho para os projetos do Compete, programas operacionais regionais do Norte, Centro e Algarve.
  • Empreendedorismo qualificado e criado para territórios de baixa densidade — dotação de 12 milhões de euros — data limite de entrega das candidaturas 26 de maio para os projetos dos programas operacionais regionais de Lisboa e Alentejo e 10 de julho para os projetos do Compete, programas operacionais regionais do Norte, Centro e Algarve.
  • Internacionalização PME — dotação de 70 milhões de euros — data limite de entrega das candidaturas 26 de maio para os projetos dos programas operacionais regionais de Lisboa e Alentejo e 30 de junho para os projetos do Compete, programas operacionais regionais do Norte, Centro e Algarve.
  • Qualificação das PME — dotação de 33 milhões de euros — data limite de entrega das candidaturas 26 de maio para os projetos dos programas operacionais regionais de Lisboa e Alentejo e 30 de junho para os projetos do Compete, programas operacionais regionais do Norte, Centro e Algarve.
  • Vales Oportunidades de investigação — dotação de 5,5 milhões de euros — data-limite de entrega das candidaturas 11 de maio.
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