Direto Novo Banco: Troca de dívida pelos obrigacionistas é “voluntária”

O Novo Banco está vendido. Acompanhe aqui em direto as explicações do governador do Banco de Portugal e, depois, de António Costa e Mário Centeno sobre esta venda ao fundo Lone Star.

Quase três anos depois de ter sido constituído, o Novo Banco vai ser vendido. O banco que resultou da resolução do antigo Banco Espírito Santo (BES) vai ser comprado pelo fundo norte-americano Lone Star, que vai injetar mil milhões de euros no capital do Novo Banco. O Estado, como contrapartida, vai prestar uma garantia de quase quatro mil milhões de euros, através do Fundo de Resolução.

Esta tarde, o governador do Banco de Portugal vai apresentar um comunicado sobre a venda, por volta das 17h45. Mais tarde, será a vez do Governo de explicar o processo de venda do Novo Banco. Para já, acompanhe aqui, em direto, as explicações do banco liderado por Carlos Costa e do Executivo.

31 Março, 201717:37

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, deve anunciar a venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star por volta das 17h45. Depois será a vez de António Costa e Mário Centeno explicarem o detalhes deste acordo.

Rita Atalaia
31 Março, 201718:04

Carlos Costa já entrou na sala. O governador do Banco de Portugal vai agora anunciar a venda do banco de transição ao fundo-norte-americano. Será apenas um anúncio, sem direito a perguntas por parte dos jornalistas.

Rita Atalaia
31 Março, 201718:05

O líder do banco central diz que o “Banco de Portugal selecionou hoje o Lone Star para concluir a operação de venda do Novo Banco, tendo o Fundo de Resolução assinado os documentos contratuais da operação”

O governador refere ainda que a “assinatura do contrato permite que seja cumprido o prazo de venda fixado nos compromissos assumidos pelo Estado junto da Comissão Europeia”. Ou seja, 3 de agosto de 2017.

Rita Atalaia
31 Março, 201718:06

De acordo com o comunicado publicado no site do Banco de Portugal, o fundo norte-americano vai “realizar injeções de capital no Novo Banco no montante total de 1.000 milhões de euros”. Deste montante, “750 milhões de euros no momento da conclusão da operação e 250 milhões de euros no prazo de até 3 anos”.

Rita Atalaia
31 Março, 201718:07

Desta forma, refere o Banco de Portugal, Lone Star “passará a deter 75% do capital social do Novo Banco e o Fundo de Resolução manterá 25% do capital”.

Para além disso, o governador diz que o acordo inclui ainda a “existência de um mecanismo de capitalização contingente, nos termos do qual o Fundo de Resolução, enquanto acionista, se compromete a realizar injeções de capital no caso de se materializarem certas condições cumulativas, relacionadas com: i) o desempenho de um conjunto delimitado de ativos do Novo Banco e ii) com a evolução dos níveis de capitalização do banco”.
“As eventuais injeções de capital a realizar nos termos deste mecanismo contingente beneficiam de uma almofada de capital resultante da injeção a realizar nos termos da operação e estão sujeitas a um limite máximo absoluto”, lê-se no comunicado publicado no Banco de Portugal.
Rita Atalaia
31 Março, 201718:10

key O Banco de Portugal relembra que a conclusão desta operação de venda depende “da obtenção das usuais autorizações regulatórias”. Incluindo por parte do BCE e da Comissão Europeia.

A operação fica também dependente da “realização de um exercício de gestão de passivos, sujeito a adesão dos obrigacionistas, que irá abranger as obrigações não subordinadas do Novo Banco e que, através da oferta de novas obrigações, permita gerar pelo menos 500 milhões de euros de fundos próprios elegíveis para o cômputo do rácio CET1″.
Rita Atalaia
31 Março, 201718:11

“Mais um passo na estabilização do setor bancário nacional”

O banco central português diz que a venda do banco de transição, que resultou da falência do BES, permite “um significativo reforço do capital do Novo Banco e a entrada de um acionista que assume um compromisso de médio e longo prazo com o banco”.

Acrescenta que este é “mais um passo na estabilização do setor bancário nacional, para a qual é vantajosa a diversificação das fontes de financiamento permitida pela entrada de novos investidores”.
Rita Atalaia
31 Março, 201718:12
Detalhes da venda do Novo Banco às 19h

Aguardamos agora pelos detalhes da venda, que vão ser anunciados pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. A conferência de imprensa está agendada para as 19h, em São Bento.

Rita Atalaia
31 Março, 201718:13

key De acordo com o comunicado publicado no site do Banco de Portugal, o fundo norte-americano vai “realizar injeções de capital no Novo Banco no montante total de 1.000 milhões de euros”. Deste montante, “750 milhões de euros no momento da conclusão da operação e 250 milhões de euros no prazo de até 3 anos”.

Rita Atalaia
31 Março, 201718:14

key O Banco de Portugal relembra que a conclusão desta operação de venda depende “da obtenção das usuais autorizações regulatórias“. Incluindo por parte do BCE e da Comissão Europeia.

A operação fica também dependente da “realização de um exercício de gestão de passivos, sujeito a adesão dos obrigacionistas, que irá abranger as obrigações não subordinadas do Novo Banco e que, através da oferta de novas obrigações, permita gerar pelo menos 500 milhões de euros de fundos próprios elegíveis para o cômputo do rácio CET1.
Rita Atalaia
31 Março, 201718:18

Desta forma, refere o Banco de Portugal, Lone Star “passará a deter 75% do capital social do Novo Banco e o Fundo de Resolução manterá 25% do capital”.

Para além disso, o banco central esclarece que o acordo inclui ainda a “existência de um mecanismo de capitalização contingente, nos termos do qual o Fundo de Resolução, enquanto acionista, se compromete a realizar injeções de capital no caso de se materializarem certas condições cumulativas, relacionadas com: i) o desempenho de um conjunto delimitado de ativos do Novo Banco e ii) com a evolução dos níveis de capitalização do banco”.
“As eventuais injeções de capital a realizar nos termos deste mecanismo contingente beneficiam de uma almofada de capital resultante da injeção a realizar nos termos da operação e estão sujeitas a um limite máximo absoluto”, lê-se no comunicado publicado no Banco de Portugal.
Rita Atalaia
31 Março, 201718:21

“Mais um passo na estabilização do setor bancário nacional”

O banco central português diz que a venda do banco de transição, que resultou da falência do BES, permite “um significativo reforço do capital do Novo Banco e a entrada de um acionista que assume um compromisso de médio e longo prazo com o banco”.

Acrescenta que este é “mais um passo na estabilização do setor bancário nacional, para a qual é vantajosa a diversificação das fontes de financiamento permitida pela entrada de novos investidores”.
Rita Atalaia
31 Março, 201718:22


O governador do Banco de Portugal quando anunciou a venda do Novo Banco.

Paula Nunes/ECO

Rita Atalaia
31 Março, 201719:06

António Costa e Mário Centeno acabam de entrar na sala. O primeiro-ministro e o ministro das Finanças vão agora explicar os detalhes da venda do Novo Banco ao Lone Star, oficializada hoje pelo Banco de Potugal.

Rita Atalaia
31 Março, 201719:11

António Costa começa por dizer que “esta foi uma semana decisiva para a estabilização do sistema financeiro português”.

O primeiro-ministro relembra que foi concluída, ontem, a recapitalização da CGD, “o nosso principal objetivo”. Há agora uma Caixa “forte, 100% capitalizada e com capacidade para cumprir o seu papel”, refere.
E hoje, na sequência da resolução do BES, “o Banco de Portugal decidiu a venda do Novo Banco ao investidor” Lone Star.
Costa diz que “ao longo das últimas semanas foi possível evoluir nas negociação, de modo a cumprir as condições impostas”. O primeiro-ministro diz que está afastado o “espectro da liquidação”, que continuará a cumprir o seu “papel muito importante no financiamento da economia”.
Rita Atalaia
31 Março, 201719:11

key Venda do Novo Banco “sem impacto nas contas públicas”

O primeiro-ministro esclarece ainda que a venda do Novo Banco não terá “impacto nas contas públicas nem novos encargos para os contribuintes”.

António Costa diz ainda que “não é concedida qualquer garantia por parte do Estado ou por parte de outra entidade pública”. Responsabilidades futuras serão asseguradas “pelos bancos”.

Rita Atalaia
31 Março, 201719:15

Quais são as obrigações do fundo? Costa diz que o acordo obriga “a realizar a capitalização do banco em mil milhões de euros, que “corresponde às necessidades de capital” do banco. Portanto, aquilo que “o Lone Star paga preenche estas necessidades”, para além do que será o aumento de capital, resultando da operação junto dos obrigacionistas.

O primeiro-ministro continua a explicar: “o Estado fica com 25% do banco, mas o Fundo de Resolução assume a gestão direta de um conjunto de ativos que podem gerar receitas. Por outro lado, há uma mecanismo de monitorização do banco”.
Em terceiro lugar, diz, um dos objetivos era a estabilidade do sistema financeiro e para que isso fosse possível era preciso esclarecer as responsabilidades dos banco. Há uns meses, ficou definido “qual é o prazo que os bancos terão” para contribuir para o Fundo.
Rita Atalaia
31 Março, 201719:17
“Quando foi a decidida a resolução do BES, o Fundo não tinha capitais próprios e o Estado teve de emprestar dinheiro. Aí os bancos comprometeram-se a pagar”, diz Costa.
O Governo tinha de resolver o problema deste banco e, por isso, ficou decidido o “prazo para os pagos pagarem este empréstimos através de contribuição, mas não de contribuições extraordinárias”. E esclarece: não há “perdão de juros”
Rita Atalaia
31 Março, 201719:19

O primeiro-ministro diz agora que “Fundo de Resolução tem uma responsabilidade eventual por necessidades futuras, mas se o banco fosse nacionalizado essa responsabilidade seria do Estado”.

E continua: “Se o Novo Banco tivesse sido nacionalizado, em vez de colocarmos zero, teríamos de injetar entre 4.000 e 4.700 milhões de euros”.

Rita Atalaia
31 Março, 201719:20
“Quando foi a decidida a resolução do BES, o Fundo não tinha capitais próprios e o Estado teve de emprestar dinheiro. Aí os bancos comprometeram-se a pagar”, diz Costa.
O Governo tinha de resolver o problema deste banco e, por isso, ficou decidido o “prazo para os bancos pagarem este empréstimos através de contribuição, mas não de contribuições extraordinárias”. E esclarece: não há “perdão de juros”
Rita Atalaia
31 Março, 201719:20

Costa diz que se fosse presidente da APB também preferia a solução em que o Estado é que assumia a responsabilidade, em vez dos bancos.

Mas a “mim compete-me defender o interesse dos contribuintes” e o “interesse dos bancos para a estabilidade do sistema financeiro”, diz.
Rita Atalaia
31 Março, 201719:24
“Não há garantia, nem direta, nem indireta. Nem do Estado nem do Fundo de Resolução”, insiste António Costa.

O primeiro-ministro diz que o “Fundo terá de cobrir se, e só se, o rácio de capital cair abaixo dos 12,5%“. Mas está previsto que os rácios de capital subam para os 15%.
Rita Atalaia
31 Março, 201719:25
Dividendos? Lone Star impedido apenas durante cinco anos

O Lone Star ficará impedido de distribuir dividendos durante “cinco anos e não por oito”, esclarece António Costa.

Rita Atalaia
31 Março, 201719:26
Dividendos? Lone Star impedido apenas durante cinco anos

O Lone Star ficará impedido de distribuir dividendos durante “cinco anos e não por oito”, esclarece António Costa.

Rita Atalaia
31 Março, 201719:28

Se houver necessidade de um empréstimo ao Fundo de Resolução, esse empréstimo será feito pelos bancos, diz António Costa. E insiste: contribuintes não terão de pagar mais nada.

Rita Atalaia
31 Março, 201719:33

Conversão de dívida? “Não se pode comparar à CGD”

E se os detentores de obrigações não quiserem participar na conversão para dívida perpétua? Costa diz que esta é uma ação “voluntária”. Isto na sequência da decisão do Banco de Portugal em relação aos obrigacionistas no caso BES.

Por isso, a “solução desenhada não envolve uma ação não voluntária” e “não afetará o capital” dos obrigacionistas.
Costa diz que a Comissão entende que é necessário impor algumas condicionantes, e foi o que aconteceu.
Mário Centeno aproveita para intervir. O ministro diz que esta é “uma das dimensões importantes para definir o equilíbrio desta operação”. O ministro diz que este exercício “é de outra natureza”, não se podendo comparar à operação na CGD. “Já são obrigacionistas do Novo Banco.”
Os contornos vão ser definidos nos próximos meses, adianta, dizendo ser prematuro adiantar mais detalhes sobre esta matéria.
Rita Atalaia
31 Março, 201719:36

Costa critica Carlos Costa pelas perdas dos obrigacionistas do Novo Banco em 2015

E se os detentores de obrigações não quiserem participar na troca de dívida? António Costa criticou a atuação do Banco de Portugal em relação aos obrigacionistas do Novo Banco que em dezembro de 2015 viram os títulos serem passados para o banco mau, perdendo o seu valor. Disse que a troca “não se trata de impor de forma discricionária” perdas aos investidores. Costa diz que esta é uma ação “voluntária”.

Por isso, a “solução desenhada não envolve uma ação não voluntária” e “não afetará o capital” dos obrigacionistas.

Costa diz que a Comissão entende que é necessário impor algumas condicionantes, e foi o que aconteceu.

Mário Centeno aproveita para intervir. O ministro diz que esta é “uma das dimensões importantes para definir o equilíbrio desta operação”. O ministro diz que este exercício “é de outra natureza”, não se podendo comparar à operação na CGD. “Já são obrigacionistas do Novo Banco.”

Os contornos vão ser definidos nos próximos meses, adianta, dizendo ser prematuro adiantar mais detalhes sobre esta matéria.

Rita Atalaia
31 Março, 201719:36


Paula Nunes/ECO

Rita Atalaia
31 Março, 201719:36

A conferência de imprensa já terminou. Obrigada por nos ter acompanhado.

Rita Atalaia

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