Grandes investidores que perderam dinheiro no BES ameaçam Portugal

Um grupo de investidores que apostaram em dívida sénior do antigo Banco Espírito Santo (BES) vai processar o Banco de Portugal. O processo é liderado pela PIMCO e pela BlackRock, que pretendem assim recuperar as perdas sofridas pelos seus clientes no seguimento da transferência de 2,2 mil milhões de euros em títulos de dívida sénior do Novo Banco para a massa insolvente do BES.

“A 29 de dezembro de 2015, o Banco de Portugal levou a cabo um ato ilegal e discriminatório ao transferir cinco séries de títulos no total de 2,2 mil milhões de euros do Novo Banco para a massa falida do Banco Espírito Santo”, frisa uma nota da PIMCO e da BlackRock enviada à imprensa. “Outras 38 séries de títulos classificadas simultaneamente com os títulos transferidos foram deixadas intactas no Novo Banco. Esta ação arbitraria e injustificada provocou perdas em torno de 1,5 mil milhões de euros para os investidores de retalho e pensionistas que confiaram as suas poupanças a instituições que investiram, em seu nome, em títulos que o Banco de Portugal escolheu de forma desigual”, acrescenta o mesmo comunicado.

É com base nestes argumentos que os dois bancos de investimento justificam a sua ação contra Portugal e o Banco de Portugal, mais em concreto. “Perante uma ação tão discriminatória e prejudicial, um grupo em representação de dois terços do total de 2,2 mil milhões de euros em títulos transferidos, liderados pela PIMCO e pela BlackRock, não encontram outra hipótese do que intentar procedimentos legais contra o Banco de Portugal numa tentativa de recuperar as perdas dos seus clientes”, especifica o comunicado.

De recordar que, em dezembro de 2015, o Banco de Portugal decidiu alterar o perímetro dos ativos e responsabilidades do BES e do Novo Banco, um ano e cinco meses depois do estabelecimento original do perímetro — em agosto de 2014, na sequência da resolução do BES. Esta decisão resultou numa transferência para o BES de cinco instrumentos de dívida sénior que estavam originalmente no balanço do Novo Banco.

Os bancos de investimento que lideram esta ação contra o Banco de Portugal consideram que o estabelecimento de um acordo traria “benefícios para a reputação de Portugal e, em última análise, beneficia os contribuintes portugueses sob a forma de uma diminuição dos custos de financiamento soberano e do setor bancário“. E rematam dizendo que “as instituições afetadas procuram uma conclusão construtiva para este assunto” e que “as autoridades portuguesas seriam bem aconselhadas a fazer o mesmo”.