Montepio garante que já corrigiu falhas identificadas pelo Banco de Portugal

O Montepio garante que todas as falhas identificadas pelo Banco de Portugal que não foram contestadas pela instituição estão já corrigidas. Num esclarecimento enviado às redações, fonte oficial da instituição financeira assegura que o documento do banco central não reflete a situação do Montepio em 2016.

Em causa está um relatório, revelado pelo Expresso deste sábado, que faz alertas sérios sobre o Montepio: o banco apresenta “um perfil de risco de nível elevado” e as suas exposições estratégicas “não garantem uma gestão sólida”. As conclusões do banco central são arrasadoras, diz o jornal (link para assinantes).

"Em todos os casos que a Caixa Económica Montepio Geral decidiu não contestar procedeu-se às correções e tudo se encontra em conformidade.”

O Montepio explica que “face a recomendações de entidades de supervisão, as entidades visadas procedem de duas formas: ou contestam, ou aceitam e corrigem.” E acrescenta que “em todos os casos que a Caixa Económica Montepio Geral decidiu não contestar procedeu-se às correções e tudo se encontra em conformidade.”

O banco frisa ainda que em 2015 “procedeu à revisão de procedimentos e áreas passíveis de melhoria do governo interno, tendo implementado até ao final do ano em causa um conjunto de ações que robusteceram o seu sistema de controlo interno.” Esta situação, adianta, já foi “reconhecida pelo respetivo regulador.” No remate, lembra que a adaptação às melhores práticas é “um processo contínuo” e afirma disponibilidade para continuar a colaborar com as autoridades.

Ao ECO, fonte oficial adianta ainda que as falhas de informação a que o supervisor se refere estão relacionadas com dados que só podem ser fornecidos pela Associação Mutualista Montepio Geral (o acionista do banco). A questão coloca-se porque o Montepio vende ao balcão produtos desta associação que não é supervisionada pelo Banco de Portugal, nem os respetivos produtos, mas antes pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em entrevista ao Público, o governador Carlos Costa já tinha frisado que o que o preocupa é “assegurar que o banco não está exposto ao acionista”, notando precisamente que os produtos da Associação Mutualista vendidos aos balcões do Montepio não são supervisionados pelo banco central.

Segundo o Expresso, o relatório do banco central garante que desde julho de 2015 o Banco de Portugal “não dispõe de qualquer relatório de monitorização de risco” sobre os ativos e as operações do banco e que não tem tido acesso às atas das reuniões do conselho de administração e do conselho de gestão “de forma tempestiva”. Mais: dá conta da “fragilidade dos procedimentos e do controlo de qualidade dos dados dos diversos sistemas da instituição”.

O Banco de Portugal diz ainda que há crédito concedido sem que as normas do regulamento interno do Montepio tenham sido cumpridas, bem como contra o parecer dado pela análise de crédito do banco, sem que essa decisão seja justificada de forma “robusta.” A organização liderada por Carlos Costa dava 30 dias ao Montepio para apresentar um plano de correção das falhas identificadas e de resposta às questões suscitadas pelo banco central. Este relatório, sabe o ECO, foi feito ao abrigo do Supervisory Review and Evaluation Process, um exame anual que os supervisores fazem sobre as instituições que monitorizam.

Contactado pelo Expresso, o Montepio já tinha garantido que “adota sempre as melhores práticas e recomendações”, adiantando que está “a ultimar o processo de candidatura aos modelos mais avançados de mediação de risco”.

(Notícia atualizada às 15h17 com esclarecimentos do Montepio)