Novas Oportunidades: Take 2. Costa lança programa Qualifica

O primeiro-ministro lançou hoje o programa qualifica que visa promover a formação e a criação de emprego. É mais uma das vertentes do Programa Nacional de Reformas.

Três anos. 109 milhões de euros. 600 mil adultos. Estas são as metas do programa Qualifica, lançado esta segunda-feira pelo Executivo, que pretende dar a uma geração “as oportunidades que as novas gerações têm”, nas palavras do primeiro-ministro António Costa transmitidas pela RTP3.

No lançamento do programa em Campo Maior, António Costa lembrou que, na sua geração, 52% das pessoas não fizeram o ensino secundário e é necessário dotá-las das competências necessárias. “É uma geração que tem vontade e de que o país necessita para contribuir para o desenvolvimento de Portugal”, disse o chefe do Executivo, lembrando que é nesta geração que Portugal está “mais afastado da média europeia”.

“O país tem ouvido falar muito de défices ao longo dos últimos anos, mas o maior défice estrutural que o país tem e que se acumulou durante séculos, que se acumulou durante as décadas do século XX, foi mesmo o défice das qualificações”, disse, ciatdo pela Lusa, acrescentando que a “chave” para o futuro do país “está na inovação”.

O programa, um herdeiro das Novas Oportunidades, também visa apoiar os jovens que não trabalham, não estudam nem se encontram em formação – os chamados jovens nem nem, que segundo os últimos do INE são 301,1 mil – “que podem ter os seus percursos de vida redirecionados para ofertas de educação e formação qualificantes, através de informação e orientação adequada aos seus perfis, necessidades e motivações”, explica um comunicado do Programa Operacional Capital Humano, que financia esta iniciativa com 50 milhões de euros.

A esta verba comunitária acrescem 59 milhões de euros para fazer face à contrapartida nacional, já que o programa tem uma taxa de cofinanciamento de 85%.

Os Centros Qualifica — que apresentam “alterações relevantes” face aos anteriores Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional, segundo o POCH — “são um dos instrumentos fundamentais de concretização do Programa Qualifica, enquanto estratégia integrada de qualificação de adultos e um dos eixos prioritários do Programa Nacional de Reformas” e, por isso, se justifica “um reforço do apoio do POCH” a estes centros face aos anteriores.

O Governo pretende ver instalados cerca de 300 centros Qualifica no continente até ao final de 2017. Atualmente, existem 261 centros, 30 dos quais criados no ano passado. Este ano, será aberto concurso para mais 42 — as candidaturas abrem esta quinta-feira. A primeira fase termina a 8 de abril e a segunda a 30 de junho. A comunicação da decisão deverá ocorrer até 60 dias após as datas limites.

Os novos centros serão criados por concurso, em função das necessidades locais e regionais de qualificação. Mas os centros só podem localizar-se nas chamadas zonas de convergência, ou seja, Norte, Centro e Alentejo.

No Programa Qualifica os 50 milhões de euros de apoio vão ser distribuídos e duas fases: a primeira com 40 milhões e a segunda com dez. Isto compara com o apoio de 11,2 milhões de euros concedidos aos anteriores centros. Apoios que são concedidos a fundo perdido.

Uma das restrições impostas pelas regras é que “apenas são elegíveis as operações dos Centros Qualifica que se comprometam a trabalhar anualmente com 400 ou mais candidatos inscritos“. E as entidades promotoras dos Centros Qualifica têm de “assegurar diretamente todas as valências previstas, não podendo subcontratar serviços de natureza técnica e pedagógica para o seu funcionamento”.

De acordo com as novas regras dos Portugal 2020, os promotores são obrigados a comprometerem-se com um conjunto de indicadores de resultados. Como por exemplo, 40% dos jovens e adultos devem ser encaminhados para formação; 20% devem ir para o exterior da entidade que está a promover a operação. Caso não as cumpram — e a aferição é feita com base nos inscritos no Centro Qualifica até 31 de julho de 2018 — por cada ponto percentual de desvio negativo face aos indicadores de realização e resultado contratualizados, há uma redução de meio ponto sobre a despesa total elegível, até ao limite máximo de 10% face a essa despesa.

António Costa fez, contudo, questão de sublinhar que o programa Qualifica “não é uma repetição” do antigo programa Novas Oportunidades, lançado pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates.

O programa pretende garantir que até 2020 metade da população ativa do país conclua o ensino secundário.

Alcançar uma taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 15%, alargada para 25% em 2025 é outro dos objetivos do programa.

A quem se dirige o programa

Podem inscrever-se neste programa todos os adultos, a partir dos 18 anos, que não disponham de qualificação de nível básico, secundário e/ou profissional, bem como os jovens entre os 15 e os 17 anos que tenham abandonado a escola e não se encontrem a trabalhar ou a estudar.

De acordo com o Governo, este programa distingue-se dos anteriores por colocar mais ênfase na qualificação “com obrigatoriedade de encaminhamento para formação certificada” ajustada às necessidades de cada formando.

Passa a existir uma lógica de complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências”, acrescentou a mesma fonte.

Para facilitar a informação, estará disponível uma plataforma tecnológica, o Portal Qualifica, onde podem ser igualmente consultados os serviços e instrumentos relacionados com o programa.

O portal dirige-se a formandos, empregadores e agentes ligados à educação e formação de adultos, permitindo pesquisar a oferta existente, por zonas, recolher informação sobre o Sistema Nacional de Créditos e obter ou atualizar o Passaporte Qualifica, que registará a formação.

O Governo justifica a criação do programa com a quebra verificada na formação de adultos nos últimos anos: em 2013/14, havia pouco mais de 39.000 inscritos, “um terço do número registado em 2000/01”.

Artigo atualizado às 17h25.

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