Portugal tem liberdade económica?

Portugal caiu 13 posições para o 77.º lugar no Índice de Liberdade Económica de 2017, segundo o relatório anual da Heritage Foundation, justificando que as reformas “perderam impulso”.

O índice de Liberdade Económica de 2017 analisa 186 economias, enquanto o relatório de 2016 considerou um total de 178.

“Portugal continua a enfrentar desafios que exigem um ajuste urgente da política económica. As reformas anteriores, que ajudaram a modificar e diversificar a base produtiva da economia, perderam impulso”, refere o relatório divulgado na quarta-feira pela fundação sediada em Washington, nos Estados Unidos.

Portugal surge classificado entre o grupo das economias “moderadamente livres”, com 62,6 pontos, menos 2,5 pontos em relação ao Índice de Liberdade Económica de 2016, em que estava listado na 64.ª posição.

Segundo a Heritage Foundation, “apesar dos sólidos contextos institucionais, como um quadro empresarial eficiente e um sistema judicial independente, o setor público endividado e ineficiente desgastou o dinamismo do setor privado e reduziu a competitividade global da economia” portuguesa.

“As prioridades da reforma incluem a redução dos défices orçamentais que elevaram o nível da dívida pública a mais de 100% do PIB e aumentaram a flexibilidade do mercado de trabalho. No entanto, o ritmo da reforma diminuiu. O sistema bancário continua fraco”, acrescenta.

O relatório refere que o “Governo anti-austeridade” liderado por António Costa “atrasou as reformas económicas, causando atritos com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional”.

“A adesão a uma rigorosa disciplina orçamental permitiu que Portugal ultrapassasse o pior da crise económica, mas o crescimento abrandou e Portugal não cumpriu a meta de redução do défice mandatada pela UE. O desemprego é elevado, especialmente entre os jovens portugueses, muitos dos quais mudaram-se para o estrangeiro para trabalhar”, acrescenta.

Portugal surge, no entanto, acima da pontuação média mundial, que é de 60,9 pontos e é referida como a “mais alta registada nos 23 anos de história do Índice”.

Em 2014 Portugal ocupava a 69.ª posição no Índice de Liberdade Económica e passou o 64.º lugar em 2015, uma posição que manteve no ano passado, graças a “reformas estruturais”, como a redução do setor público e o regresso aos mercados, indicou a Heritage Foundation.

Publicado desde 1995, em parceria com o Wall Street Journal, o Índice de Liberdade Económica coloca Portugal na 33.ª posição no conjunto de 45 países da Europa, sendo que não está disponível a informação sobre o Liechtenstein. Em 2016 surgia na 30.ª posição entre os países europeus.

A evolução das mais de 180 economias é classificada em função de dez variáveis englobadas em quatro grupos: Estado de Direito, dimensão do Governo, eficiência ao nível da regulação e criação de novos negócios.

Este ranking é liderado há 23 anos consecutivos por Hong Kong, que em 2017 mantém o título de “economia mais livre” a nível mundial.

O ranking distribui os países por cinco secções: “livres” (80 a 100%), “quase livres” (70 a 79,9%), “moderadamente livres” (60 a 69,9%), “maioritariamente não livres” (50 a 59,9%) e “reprimidos” (40 a 49,9%).

Estes são os países considerados “livres”:

• 1º lugar: Hong Kong
• 2º lugar: Singapura
• 3º lugar: Nova Zelândia
• 4º Lugar: Suíça
• 5º lugar: Austrália