Rebobine: quando BE e PCP pediram demissões de ministros

Esta quarta-feira, no debate quinzenal após o ECO noticiar a correspondência de António Domingues e Mário Centeno, os partidos que sustentam o Governo não fizeram alvo a António Costa. As críticas do BE e PCP foram direcionadas ao PSD e CDS, que confrontaram Costa com a credibilidade do ministro das Finanças. A direita recusa-se a dizer ipsis verbis que quer a demissão de Centeno, mas há quem já o faça.

Catarina Martins disse esta quarta-feira que o BE “está à vontade no tema da Caixa Geral de Depósitos” e que “a democracia exige transparência”, mas depressa mudou o discurso para criticar fortemente a direita. “A direita queria que a comissão de inquérito nunca mais acabasse”, criticou Catarina Martins, referindo que “o que é necessário agora é escrever as conclusões num relatório e enviar ao Ministério Público”. Esta sexta-feira, Moisés Ferreira, deputado do BE, avisou que vão exigir explicações a Mário Centeno.

O PCP foi ainda mais sucinto. Jerónimo de Sousa começou a sua intervenção com uma provocação direcionada à direita: “Estou aqui há muitos anos. Esta barulheira tem um significado: estão derrotados”. O líder comunista passou logo a outros assuntos e, esta sexta-feira, o deputado Miguel Tiago afirmou que não existem dados que permitam aferir que Mário Centeno mentiu. Quanto à demissão? João Ferreira garantiu esta quinta-feira, na SIC Notícias, que os comunistas nunca pediram a demissão de um ministro.

A pergunta impõe-se: em que situações o BE e o PCP já pediram demissões?

Partido Comunista Português

Depois do “desafio” colocado pelo candidato comunista à Câmara de Lisboa, João Ferreira, a SIC foi procurar se o PCP já tinha pedido a demissão de um ministro. No arquivo existiam pelo menos quatro pedidos de demissão: Paulo Portas, Miguel Relvas, Nuno Crato, Maria Luís Albuquerque, … e o ECO encontrou ainda mais um exemplo de 2004 relativo à então ministra da Justiça.

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1. Maria Luís Albuquerque: em 2013, o então líder parlamentar do PCP pede a demissão da então secretária de Estado do Tesouro por causa dos swaps. “Parece que duas das demissões do Governo têm a ver com esta situação. A secretária de Estado do Tesouro está em situação idêntica. Se o Governo aplica um critério para uns, tem de aplicá-lo para todos”, disse Bernardino Soares, citado pela TSF;
2. Paulo Portas: em 2002, o secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, pede a demissão do então ministro do Estado e da Defesa, alegando que “o significado político dos factos que envolvem” Paulo Portas ao caso Moderna é “razão bastante” para que o responsável se demita do cargo ministerial, escreveu o Público nessa altura;
3. Celeste Cardona: em 2004, o PCP pede a demissão da então ministra da Justiça pela voz do deputado comunista Lino de Carvalho. “A ministra da Justiça não tem quaisquer condições para se manter à frente do Ministério da Justiça. E esta é uma questão que compete ao primeiro-ministro resolver”, disse o deputado do PCP, citado pelo Jornal de Negócios;
4. Nuno Crato: o atual líder parlamentar do PCP, João Oliveira, disse que “para lá de exigirmos a demissão do ministro da Educação, temos vindo a exigir a demissão do Governo”;
5. Miguel Relvas: “Não podemos hesitar em dizer que esta pessoa que detém esta pasta (…) da Comunicação Social não tem as condições para fazer parte de um Governo”, afirmou Miguel Tiago, deputado do PCP, na RTP;

Bloco de Esquerda

1. Rui Machete: em 2013, o então coordenador do BE, João Semedo, pede a demissão do então ministro dos Negócios Estrangeiros. Em causa estava uma alegada mentira à comissão de inquérito ao caso BPN sobre Machete ter sido acionista da SLN, ex-dona do BPN, contou o Jornal de Notícias;
2. Paulo Núncio: em 2015, Pedro Filipe Soares afirma no Fórum TSF que a polémica em torno da “Lista VIP” de contribuintes deixa o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sem condições para se manter no cargo. O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a pedir abertamente a demissão de Núncio;
3. Jorge Barreto Xavier: em 2014, a atual coordenadora do BE pede a demissão do então secretário de Estado da Cultura. Em causa estava a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre o leilão em Londres da coleção de arte de Miró. “O senhor secretário de Estado ou foi cúmplice de desrespeito da lei [Lei de bases do património cultural] ou quebrou a lei e por isso não tem condições para permanecer no Governo”, afirmou Catarina Martins, citada pelo Diário de Notícias;
4. Fernando Leal da Costa: em 2015, a deputada bloquista Helena Pinto pede a demissão do então secretário de Estado Adjunto da Saúde por causa das afirmações de uma reportagem emitida em abril pela TVI. “Demitir o secretário de Estado era uma boa medida para as urgências. Tenha essa coragem e assuma isso, senhor ministro”, disse a deputada bloquista;
5. Sevinate Pinto: em 2003, o Bloco de Esquerda pediu a demissão do então ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas caso se confirmasse que este tinha conhecimento que estavam a ser comercializadas aves contaminadas, noticiou o Público;
6. Nuno Crato: em 2014, por diversas vezes, o BE pediu a demissão do então ministro da Educação. Houve até uma resolução do VII Encontro Nacional do Trabalho do Bloco de Esquerda onde se reafirmava essa exigência. “Perante tão graves consequências, não só se solidariza com todos os professores e alunos prejudicados, como exige a demissão do ministro Crato”, citou o Observador;
7. Carlos Costa: não é um membro do Governo, mas é o Governador do Banco de Portugal e o pedido de demissão do BE foi reiterado em 2016, já com o novo Executivo em funções. Questionada sobre se Carlos Costa deve demitir-se, Catarina Martins afirmou que este “não tem condições para continuar”, tal como pode ver neste vídeo da TVI.
8. Maria Luís Albuquerque: após a demissão do secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, o BE pediu novamente a demissão de Maria Luís Albuquerque na sequência do caso dos Swaps. João Semedo realçou na altura que esta demissão dava “ainda mais visibilidade à necessidade” de demissão da então ministra das Finanças;
9. Vítor Gaspar: em 2013, Pedro Filipe Soares considera, no Parlamento, que é necessário “demitir o responsável por este desastre, o ministro das Finanças”. Em causa estava o empobrecimento do país e a dívida pública, por exemplo, noticiou o Diário de Notícias;