O número que Costa não disse no Parlamento: 241.100.000.000€

Qual é a dívida pública do nosso país neste momento? A pergunta foi feita por Assunção Cristas, líder do CDS-PP, ao primeiro-ministro. Foi feita, mas ficou sem resposta. O Banco de Portugal responde.

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António Costa foi ao Parlamento anunciar que a dívida pública liquida encolheu no ano passado. Baixou em um ponto percentual, avançou. Mas nunca disse o valor bruto, apesar da insistência de Assunção Cristas. “Qual é a dívida pública do nosso país neste momento?”, questionou… várias vezes. O primeiro-ministro não respondeu, responde o Banco de Portugal: 241.100.000.000 de euros.

O primeiro-ministro deu ênfase à queda de um ponto percentual na dívida líquida, em função do PIB, no debate quinzenal. “Se sabe qual é o valor da dívida líquida, deve saber da dívida bruta, porque nós não sabemos”, atirou a líder do CDS-PP que agora fica a saber através dos dados estatísticos do Banco de Portugal que o valor da dívida bruta aumentou em 9,5 mil milhões durante o ano passado. No dia do debate, este valor ainda não era público.

Os números finais do PIB de 2016 ainda não foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística mas, usando a última projeção do Governo, verifica-se de facto uma melhoria no rácio da dívida pública líquida próxima do que avançou Costa: cai 0,8 pontos percentuais, de 121,6% no final de 2015, para 120,8% do PIB em dezembro de 2016.

Contudo, os números também revelam que a dívida bruta — um indicador fundamental para os investidores — subiu: passou de 129% em dezembro de 2015, para 130,1% no final de 2016.

Evolução da dívida pública

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Valores em milhares de milhões de euros. Fonte: Banco de Portugal

Este aumento da dívida bruta traduz as operações de apoio ao sistema financeiro, nomeadamente a CGD, montantes que foram financiados, essencialmente, com recurso às poupanças das famílias: “destaque para as emissões de obrigações do Tesouro de rendimento variável (OTRV), um novo instrumento de dívida pública que permitiu captar cerca de 3,5 mil milhões de euros de aplicações das famílias”, diz o Banco de Portugal. Houve também “um aumento das emissões de certificados do Tesouro, num total de 3,4 mil milhões”, diz.

A entidade liderada por Carlos Costa salienta, no entanto, que o “aumento da dívida pública em 2016 foi superior às necessidades de financiamento das administrações públicas, o que permitiu uma acumulação de depósitos de cerca de 4 mil milhões de euros“. Isto aconteceu porque o Governo decidiu adiar para este ano o processo de recapitalização da CGD.

Assim, tendo em conta esta almofada, o valor da dívida pública líquida aumentou, mas menos que em termos brutos. Em vez dos 9,5 mil milhões de euros, o saldo cresceu em 5,5 mil milhões, refere o Banco de Portugal. Totalizou os 223,8 mil milhões de euros no final do ano passado, sendo que o custo médio destes títulos está em 3,4%, segundo o IGCP. Apesar do aumento do valor absoluto, como a economia cresceu, o rácio da dívida líquida terá, segundo António Costa, encolhido.

Mais reembolsos ao FMI

O Banco de Portugal salienta que no ano passado “os empréstimos [da ajuda externa] diminuíram 5,6 mil milhões de euros, para o que contribuiu o reembolso antecipado de aproximadamente 4,5 mil milhões de euros de empréstimos concedidos pelo Fundo Monetário Internacional no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira”.

E António Costa quer continuar a reembolsar o FMI. Caso se confirme a libertação de saldos primários prevista pelo Executivo, será possível “responder positivamente à gestão da dívida”. “O Estado dispõe hoje de margens de conforto da sua solidez. E a evolução positiva do sistema financeiro indica que não se repetirão as necessidades que justificaram os desenvolvimentos do ano passado”, realçou.

O primeiro-ministro apontou, na cerimónia de inauguração do edifício sede do Banco Santander Totta, para a “devolução de CoCos” do Banco Comercial Português (BCP), que ascendem a 700 milhões de euros e que serão pagos ao Estado depois de concluído o aumento de capital do banco em curso, e para a devolução das verbas relativas ao auxílio ao Banco Privado Português (BPP).

(Notícia atualizada às 15h45 com o gráfico da dívida)

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