Governo chama PCP e Bloco para discutir solução para os precários do Estado

  • ECO
  • 1 Fevereiro 2017

Há duas soluções em cima da mesa para integrar os precários nos quadros da função pública: a abertura de um concurso extraordinário ou a criação de um tribunal arbitral que faça esta integração.

O Governo vai reunir-se esta semana com o PCP e com o Bloco de Esquerda para lhes apresentar as conclusões do relatório que avalia a precariedade no Estado. A notícia é avançada pelo Público, que adianta que o Executivo de António Costa vai discutir com os dois partidos o modelo de integração dos trabalhadores precários das instituições públicas.

A reunião acontece depois de António Costa ter dito que o relatório e as medidas destinadas a combater a precariedade no Estado seriam tornados públicos esta semana. “Vamos ter concluído e será público o relatório que foi feito, mas também o conjunto de medidas” para “responder a este flagelo”, disse o primeiro-ministro na semana passada.

Antes desta apresentação pública, escreve agora o Público, decorrerá a reunião com o PCP e o Bloco. Assim, o mais provável é que o relatório e as medidas acabem por ser apresentados apenas na próxima semana.

Para já, há duas soluções em cima da mesa. Uma é a abertura de um concurso extraordinário para integrar nos quadros da função pública trabalhadores a recibos verdes ou com contratos a prazo, que desempenhem funções permanentes nos serviços. Já em 1997, António Guterres recorreu a uma solução semelhante.

A outra passa por recorrer a um tribunal arbitral, criado para o efeito, para integrar trabalhadores nos quadros, à semelhança do que António Costa fez na Câmara de Lisboa quando estava à frente da autarquia.

Por esclarecer está ainda qual o universo de trabalhadores precários em causa. No primeiro levantamento que fez, o Governo apontou para os contratos emprego-inserção, as bolsas de investigação, os estágios. Contudo, o Bloco e o PCP exigiram que o diagnóstico fosse alargado aos contratos a prazo.

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