UGT: Chumbo da TSU é um “murro no estômago”

Carlos Silva pede ao PSD que reconsidere. "Está sempre a tempo de rever a sua posição", diz o líder da UGT.

A decisão do PSD de chumbar a redução da TSU caso esta vá ao Parlamento é um “murro no estômago” da UGT e dos parceiros patronais, que se envolveram no acordo de concertação social, afirma Carlos Silva. O secretário-geral da única central sindical que faz parte do compromisso assumido no final do ano passado pede ao PSD que analise “com serenidade as consequências da sua decisão”. E diz que está em causa a “quebra do acordo”.

O líder da UGT diz não compreender esta posição e frisa que aquilo que os deputados do PSD já criticaram antes — o esvaziamento da concertação social — é o que acontecerá agora se o partido decidir juntar-se à esquerda parlamentar para inviabilizar um acordo celebrado entre parceiros sociais (à exceção da CGTP). “Acho que o PSD não conseguiu antever a penalização perante os parceiros sociais que traz a sua decisão”, remata.

"Há danos colaterais graves que devem ser evitados.”

Carlos Silva

Secretário-geral da UGT

Esta quinta-feira, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, mostrou-se contra “a descida da TSU como forma de compensar o aumento do salário mínimo”. Se o tema for ao Parlamento, como querem o PCP e Bloco de Esquerda, o PSD garante que não será uma “muleta”. Portanto, a medida poderá cair já depois de publicada em Diário da República.

Carlos Silva, tal como a CCP, estranha esta decisão, até porque estes são os “mesmos parceiros sociais” que, em conjunto com o Governo de Passos Coelho, acordaram na descida da TSU — ainda que em apenas 0,75 pontos percentuais — para as empresas que suportaram o aumento do salário mínimo para 505 euros.

Salário mínimo já aumentou. Empresas ficam sem compensação?

Agora, o que os parceiros sociais decidiram — embora o acordo ainda não tenha sido assinado — é que as contribuições patronais devem descer em 1,25 pontos percentuais quando estão em causa salários-base que, entre outubro e dezembro de 2016, ficavam entre 530 e 557 euros, ou que, contando com trabalho extraordinário ou noturno, atingiam um valor médio acumulado de 700 euros. A medida dura um ano e tem um impacto de 40 milhões de euros — sem esta descida, o aumento do salário mínimo geraria uma receita de 80 milhões.

A medida serviu de contrapartida à subida do salário mínimo de 530 para 557 euros. Mas este aumento já está em vigor. Se a descida da TSU for chamada ao Parlamento e revogada, as empresas deixam de contar com ela. “O PSD vota contra esta compensação para as empresas que sempre defenderam e que dizem ser o motor da economia e do emprego?”, pergunta o líder da UGT, salientando que a medida é para proteger as empresas mais frágeis.

Está o PSD a dar a mão à CGTP?

O PSD pode ser decisivo na retirada da descida da TSU, indo assim ao encontro daquilo que a CGTP — o único parceiro a ficar fora do acordo de concertação — sempre defendeu. Mas estará o PSD a dar à mão à Inter? “É uma pergunta que tem de ser feita ao PSD”, responde Arménio Carlos.

O líder da CGTP diz que não conhece as “intenções” do partido mas acrescenta: se o PSD quer ser coerente com esta política, então tem de revogar todas as medidas que a CGTP considera gravosas e que foram introduzidas na legislação laboral nos últimos anos.

(notícia atualizada com declarações da CGTP)

 

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