Senhor ex-ministro, se estivesse no lugar de Centeno, o que faria ao Novo Banco?

Há poucos consensos. Se "vender mal" é a pior opção para as contas públicas, é preciso lembrar que a legislação europeia da resolução de bancos não permite soluções que não a venda ou liquidação.

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Braga de Macedo, Miguel Cadilhe, Medina Carreira, Mira Amaral e Miguel Beleza.

De uma forma ou de outra, já todos os que aparecem nas fotografias em cima estiveram na posição desconfortável em que Mário Centeno está hoje. O atual ministro das Finanças está a braços com um dossiê que se arrasta desde agosto de 2014, quando o Banco Espírito Santo deu lugar ao Novo Banco. Passaram-se dois anos e meio e o processo de venda do banco, que já deveria estar concluído, continua na estaca um: já há ofertas de compra, mas nenhuma convenceu o Banco de Portugal e, por isso, as negociações continuam.

A incógnita é tal que Mário Centeno já deu a entender que, à exceção da liquidação, nada está fora da mesa: vender, nacionalizar ou esperar para vender mais tarde e a melhor preço. Se ocupassem o cargo hoje, o que fariam os antigos ministros? Miguel Cadilhe, Henrique Medina Carreira, Miguel Beleza, Jorge Braga de Macedo, todos antigos ministros das Finanças, e Luís Mira Amaral, antigo ministro do Trabalho e Segurança Social e ministro da Indústria e da Energia, responderam ao ECO.

Há poucos consensos e todos têm argumentos no bolso. Se “vender mal”, e com garantia de Estado, é a opção com riscos para as contas públicas, é preciso não esquecer que, à luz da “legislação europeia da resolução de bancos, não é possível” optar por uma solução que não a venda ou liquidação do Novo Banco. E se nacionalizar o banco também tem um impacto no défice, mas impossível de quantificar, o valor que está a ser oferecido pelo Novo Banco é “vergonhoso”.

Vamos a cenários.

Mira Amaral: Vender ou liquidar. “Deixemo-nos de fantasias”

Nacionalizar? “Isso é um disparate completo”. Mira Amaral mata assim a hipótese mais desejada pelos partidos da esquerda. Desde logo, explica, porque “face à legislação europeia da resolução de bancos, isso não é possível, dado que, se se configura um banco de transição, ele tem de ser vendido ou liquidado”.

Por outro lado, as finanças públicas não têm margem de manobra para absorver um banco como este. “O problema não é só tomar conta do Novo Banco, é preciso fazer os aumentos de capital. E os contribuintes já estão mais que massacrados com aumentos de capital, inclusive o que vai ser feito na Caixa Geral de Depósitos“.

"Os bancos são irmãos siameses das empresas. As empresas não vão melhorar de um dia para o outro e, portanto, o valor do Novo Banco também não.”

Mira Amaral

Mesmo a proposta, mais branda, de avançar com uma nacionalização temporária para, mais tarde, vender o banco a melhor preço, é posta de parte por Mira Amaral. “A economia portuguesa não vai melhorar de um dia para o outro e os bancos são irmãos siameses das empresas. As empresas não vão melhorar de um dia para o outro e, portanto, o valor do Novo Banco também não”.

Tudo subtraído, sobram duas hipóteses: “Vendê-lo ao melhor preço ou liquidá-lo. Deixemo-nos de fantasias”.

Mesmo que as propostas representem perdas para as contas públicas, como as que poderão resultar da garantia pública exigida pela Lone Star e pelo consórcio Apollo/Centerbridge? “Se esperar um ano ou dois, acredita que a economia portuguesa arranca e que o banco passa a valer mais? Eu não acredito. Portanto, é negociar com a melhor proposta”, conclui o atual administrador da consultora Sociedade Portuguesa de Inovação.

Braga de Macedo: Os bancos que se entendam. “O Governo não pode fazer parte da solução”

Braga de Macedo não se recorda de nenhuma nacionalização da banca que tenha corrido bem. Foi sempre, aliás, “a pior solução, seja por grosso, no PREC, seja para bancos individuais, como o BPN, em 2008”. Por uma razão simples: “o temporário torna-se definitivo à custa do contribuinte”.

Ao mesmo tempo, o antigo ministro das Finanças partilha a opinião de Mira Amaral: “Não se vislumbra que as propostas para a compra do Novo Banco venham a melhorar, depois de piorarem desde a medida de resolução aplicada em 2014, até porque o setor atravessa dificuldades em toda a Europa e em particular na zona do euro”.

"Espero que os outros bancos portugueses e seus supervisores se possam entender para limitar os estragos.”

Braga de Macedo

Assim sendo, não defende uma solução em concreto, mas há uma que exclui em definitivo. “Depois das experiências do Banif e da CGD, não acredito que o Governo possa fazer parte da solução, mas espero que os outros bancos portugueses e seus supervisores se possam entender para limitar os estragos ao nível nacional e internacional”.

Miguel Beleza: Esperar para vender melhor. “Nacionalizá-lo não, nacionalizá-lo não, nacionalizá-lo não”

Miguel Beleza não quis que restassem dúvidas sobre a sua posição e pontuou cada ideia com a mesma frase: “Nacionalizá-lo, não”.

“Sou contra a nacionalização do banco. Já chega termos a Caixa como banco do Estado”, frisa. O antigo ministro sublinha o “impacto sobre as contas públicas” que a nacionalização implicaria, mas também não é adepto de uma venda à pressa e ao desbarato. “Seria preferível esperar e vendê-lo numa altura em que fosse mais favorável”.

"Seria preferível esperar e vendê-lo numa altura em que fosse mais favorável.”

Miguel Beleza

Mesmo prolongar a existência do Fundo de Resolução, algo só possível se houve autorização por parte de Bruxelas, “seria uma solução possível” que, à partida, não teria implicações nas contas públicas, até porque “seria manter a situação como está”.

“Mas nacionalizá-lo não”.

Miguel Cadilhe: Nacionalizar primeiro, vender depois. “Se a opção for vender mal, a resposta é clara”

Miguel Cadilhe não é “adepto de nacionalizações”. Mas, quando a escolha é “vender mal” ou nacionalizar, o antigo ministro revê as convicções. “Se a opção for entre nacionalizar ou vender mal, ou muito mal, como me parece o caso agora, então a resposta é clara, opto por nacionalizar”, diz. Até porque “nacionalizar é apenas uma questão jurídica, porque os capitais públicos já lá estão”.

"Nacionalizar seria sempre uma opção transitória, até encontrar um bom momento de venda.”

Miguel Cadilhe

Contudo, ressalva, “seria sempre uma opção transitória, até encontrar um bom momento de venda”, que não é este.

Em qualquer dos cenários, uma coisa é certa: juntar o Novo Banco à Caixa Geral de Depósitos não é alternativa. “Por uma questão de dimensão, estaríamos a falar de uma concentração demasiado elevada na mesma instituição”.

Medina Carreira: Nacionalizar à Lloyd’s. “O que está a ser oferecido é vergonhoso”

Medina Carreira também é adepto de uma nacionalização temporária e aponta o Lloyd’s como exemplo. “Se a solução encontrada para o Lloyd’s fosse assimilável cá, seria desejável. Seria um modelo de salvação a prazo”.

Uma solução como a que foi implementada no Lloyd’s Bank, em que houve uma injeção de capital público e posterior saída, com vendas por tranches da participação do Estado britânico (o Tesouro britânico já deixou de ser o maior acionista do banco), tem sido defendida por várias personalidades, incluindo Vera Jardim e Daniel Bessa.

Para acontecer o que aconteceu com o banco britânico, essa solução implicaria que o Governo injetasse capitais públicos mas não interviesse na gestão do banco. E exigiria que a economia portuguesa crescesse a um ritmo bem mais acelerado, para que o Novo Banco pudesse recuperar os resultados e, assim, tornar-se atrativo para eventuais compradores.

"Gostaria que o Estado tomasse conta do banco e o mantivesse até poder vendê-lo.”

Medina Carreira

Em qualquer dos casos, Medina Carreira considera que o que está a ser oferecido pelo Novo Banco “é uma coisa vergonhosa”. E sustenta que “gostaria que o Estado tomasse conta do banco e o mantivesse até poder vendê-lo, quando as circunstâncias da economia e do mercado permitirem uma transição sem danos muito onerosos”.

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