Os três mitos sobre o Novo Banco, segundo o PSD

Num artigo no site do partido, o PSD alerta que uma eventual nacionalização do Novo Banco terá custos para os contribuintes e garante ser falso que o banco de transição já seja do Estado.

O Partido Social Democrata (PSD) considera um “mito” a ideia de que os custos de uma “eventual operação de nacionalização” do Novo Banco já foram assumidos. É uma das três teses que o partido tenta desmistificar num artigo publicado esta segunda-feira. Sobre os alegados custos da nacionalização, o PSD cita um comunicado do Ministério das Finanças datado de setembro de 2016, onde “o atual Governo confirma que as instituições de crédito terão de pagar o empréstimo de 3,9 mil milhões de euros ao Estado incluindo os respetivos juros”.

Além disso, diz o PSD, “o Ministério das Finanças refere ainda que prolongou a maturidade do empréstimo e, simultaneamente, indexou a sua taxa de juro ao custo de financiamento da República. Assim a resolução do BES não teve até à presente data qualquer encargo para os contribuintes”, garantem os social-democratas. Porém, se o Governo optar pela nacionalização do Novo Banco, “o Estado ficará responsável não só pelos encargos e riscos inerentes à situação do banco, como ainda por completar todas as necessidades de capital futuras. Coisa que atualmente não sucede”, lê-se.

O PSD considera também “falso” que o Novo Banco já seja do Estado. “O Novo Banco é detido pelo Fundo de Resolução. Todos os encargos do Fundo de Resolução são assumidos coletivamente pelo sistema financeiro nacional e não pelos contribuintes”, frisa o partido liderado por Pedro Passos Coelho.

Por fim, quanto deve o fundo ao Estado? Explica o PSD que, com, a resolução do antigo Banco Espírito (BES), o Estado emprestou ao Fundo de Resolução 3,9 mil milhões de euros, valor “ao qual acresce o pagamento de juros”, frisa o partido. “Este valor será pago ao Estado com a alienação do Novo Banco e através de contribuições periódicas das instituições de crédito”, indica o artigo.

O processo de venda do Novo Banco entrou na fase final, com o fundo de private equity Lone Star a ser o mais bem posicionado para ficar com o banco que resultou da queda do Grupo Espírito Santo e consequente resolução do BES. No entanto, o fundo estará a pedir uma garantia estatal para avançar a compra, ultrapassando as linhas vermelhas estipuladas pelo Governo. Neste contexto, têm sido várias as vozes que defendem a nacionalização da instituição, da esquerda à direita do espetro político.

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