Domingues: “A Caixa não está parada, antes pelo contrário”

António Domingues vai voltar a ser questionado pelos deputados, agora como ex-presidente da CGD. Desta vez, não há a obrigatoriedade de responder às questões.

No dia em que arranca o processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), António Domingues volta a ser ouvido no Parlamento. Desta vez, não na comissão parlamentar de inquérito à gestão do banco público — que o PSD requereu, mas que a esquerda chumbou –, mas na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).

António Domingues a ser ouvido no Parlamento.
António Domingues a ser ouvido no Parlamento.Paula Nunes / ECO

O agora ex-presidente da CGD apresenta-se aos deputados para explicar os motivos da sua demissão, bem como a polémica em torno dos salários considerados milionários e a recusa em entregar ao Tribunal Constitucional a declaração de rendimentos e património.

É possível, contudo, que não haja grandes respostas. Se na comissão parlamentar de inquérito Domingues era obrigado a responder às questões dos deputados, o mesmo não acontece na COFMA.

Momentos-Chave

4 Janeiro, 201710:14

António Domingues acaba de chegar à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. Vamos dar início a este liveblog.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201710:24

PSD E CDS usam CPI como “arma de arremesso”

O PS requereu esta audição, na COFMA, por considerar claro que “o tempo que António Domingues esteve à frente da CGD não se cruza com o objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito”, justificou o deputado socialista João Paulo Correia, que abriu a audição. O PSD e o CDS, acusou, quiseram “usar a CPI como arma de arremesso contra o processo de recapitalização da CGD”.

Os partidos da oposição não apoiaram a proposta de recapitalização do banco público na votação do OE 2017, recordou o deputado, para, logo a seguir, recordar que, em 2004, “os mesmos partidos foram autores de uma proposta que visava aumentar capital para comprar um banco espanhol”.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201710:26

Seguem as primeiras perguntas a António Domingues, da parte de João Paulo Correia:

– É verosímil o plano de capitalização? Fica prejudicado por não ter avançado em dezembro?
– Quais os instrumentos do plano de recapitalização que podem avançar antes do dia 31 de dezembro?
– Por que se demitiu da CGD?
– Por que não se manteve em funções até à tomada de posse do novo conselho administração?
– Decorre alguma auditoria na CGD?
– Detetou algumas anomalias no capítulo da concessão de crédito da CGD, nos quatro meses em que lá esteve?
– Nos quatro meses em que esteve na administração, a CGD esteve em risco de bail in?
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201710:29

O plano de recapitalização é verosímil? Resposta curta: “Sim”, diz Domingues.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201710:36
O plano de recapitalização que António Domingues desenhou pretende responder a dois problemas, explica o próprio: o problema financeiro (a necessidade de capital) e a insuficiência de cobertura de ativos.
“A CGD não pode viver com mínimos porque, assim, não pode aceder ao mercado, e o acesso aos mercados é fundamental”, diz o antigo presidente da CGD.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201710:38
O plano de recapitalização implica que, em 2017, a CGD tenha um resultado positivo na ordem dos 200 milhões de euros. Isto num “cenário conservador, de juros negativos”, antecipa Domingues. Em 2020, os lucros já serão de 700 milhões e o retorno dos capitais investidos rondará os 7%.
Este plano é “completamente exequível”, sublinha Domingues.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201710:41

Duarte Pacheco para Domingues: “Esperemos que, hoje, os portugueses fiquem a saber porque é que se demitiu. E o primeiro-ministro também”.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201710:47
“A Autoridade Bancária Europeia diz que as imparidades da CGD estavam em linha com a dos outros bancos e que não havia nada de excecional”, atirou Duarte Pacheco. Sendo verdade, pergunta o deputado social democrata, “porquê o agravamento de imparidades em 2016?”. Foram as contas maquilhadas?”, perguntou a António Domingues.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201710:57

Considerei que o modelo da Caixa devia ser alterado e devíamos trazer pessoas com experiência de gestão. Não acredito que conseguíssemos atrair profissionais para a CGD se eles tivessem, como consequência, de mostrar os seus patrimónios”. Foi por essa razão que António Domingues colocou como condição para aceitar ser presidente da CGD a isenção da declaração de rendimentos e patrimónios.

Domingues ressalvou ainda que “é preciso distinguir rendimentos e património”, já que “os rendimentos são publicados no relatório todos os anos”.

“Era mais útil que a CGD se aproximasse do modelo de gestão dos bancos”, sublinhou.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201711:01

Domingues: “Entreguei a minha declaração rendimentos ao TC depois de ter apresentado renúncia, e fi-lo para defender o meu bom nome, e só depois de ter perguntado a todos os meus colegas que não apresentaram se viam algum mal em que eu apresentasse. Se algum deles, nem que fosse um único, visse algum mal em que eu entregasse, eu respeitaria essa posição”.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201711:11
A arrancar a sua intervenção, Mariana Mortágua perguntou a Domingues “de que forma é que o plano de recapitalização da CGD de 2012 estava, ou não, adequado à realidade do banco”. O antigo presidente do banco público reconheceu que “era sabido que o plano estava desatualizado, desde logo porque os cenários macroeconómicos não se confirmaram”.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201711:17
A deputada bloquista perguntou ainda “qual o montante exato de imparidades adicionais registadas nas contas de 2016” e o porquê deste montante tão elevado (fala-se em mais de três mil milhões de euros). “De onde vieram?”.
Domingues respondeu: “Em resultado do acordo negociado entre o Estado e a Direção Geral da Concorrência para que a CGD pudesse ser recapitalizada fora de ajuda de Estado, era preciso fazer um exercício de todos os potenciais riscos para o banco”.
Neste exercício, participaram centenas de pessoas e perto de 80% das imparidades resultam de avaliações individuais de risco de cada devedor, detalhou Domingues.
“Se a CGD declarar todas as imparidades registadas neste exercício, passará de um rácio de crédito em risco de 12,2% para 9%”, disse.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201711:20
A auditoria à CGD foi pedida pelo Governo a 16 de novembro, mas ainda não está em andamento.
“Quando vim à comissão de inquérito, não havia nenhuma auditoria em curso nem tinha sido solicitada. Entretanto, recebi do ministro das Finanças uma carta, de 16 de novembro, a solicitar essa auditoria e a pedir que essa auditoria fosse articulada com o Banco de Portugal”, precisou Domingues.
“Comuniquei essa decisão do Governo ao BdP e ainda não obtive resposta. A auditoria à gestão do banco não está em curso”, disse ainda.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201711:22
“Demiti-me porque não tinha equipa”
Foi a questão colocada a António Domingues por todos os deputados que já tiveram a palavra: por que é que se demitiu?
“O que fez com que me demitisse? Foi a demissão da minha equipa. Demiti-me porque não tinha equipa e, sem equipa, teria dificuldade em gerir o banco. Senti que não tinha condições para o fazer”, foi a resposta.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201711:34

Domingues: “Estou bastante orgulhoso do trabalho que fiz, quer na negociação, quer no trabalho posterior”.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201711:38
As condições impostas por Domingues para aceitar ser presidente da CGD — incluindo a isenção do Estatuto do Gestor Público — foram apenas aquelas que considerou “necessárias para conseguir implementar o plano de recapitalização”.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201711:43
“Se, daqui a dois anos, a CGD precisar de capital, está em ajuda de Estado. É essa a minha convicção e, por isso, a recapitalização tem de ser feita”, disse António Domingues, na resposta às perguntas do deputado do CDS João Almeida.
Quanto ao adiamento da recapitalização, que deslizou para 2017 quando estava programado para 2016, Domingues admite que “houve questões burocráticas e processuais mais demoradas do que se esperava, designadamente as autorizações”.
Seja como for, acrescentou, “não haverá problemas, porque todas as autoridades foram contactadas e porque a administração para que isso acontecesse”.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201711:45

Domingues: “Gostei imenso de trabalhar na Caixa. Foram meses muito ricos”.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201711:57

É outro dos temas quentes nesta audição: as imparidades adicionais da CGD. De onde vieram?, perguntam todos os deputados.

“As imparidades não aparecem quando são registadas. Elas estão lá, do ponto de vista económico”, responde Domingues.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201711:58

Intervalo de dez minutos na audição de António Domingues.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201712:17

Vai começar a segunda ronda de perguntas a António Domingues.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201712:31

João Galamba tomou a palavra. “Há aquela ideia em Portugal de que imparidade é igual a crime. Essa é uma ideia enviesada e fortemente errada de olhar para este problema, tendo em conta que houve uma crise financeira que alterou as condições”.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201712:35

Mariana Mortágua responde ao deputado socialista: “Certamente que imparidades não são iguais a crédito fraudulento, mas conhecemos bem qual foi o modelo de crescimento da economia portuguesa nos últimos anos e é preciso fazer um mea culpa“.

“Não é indiferente o que é que motiva este aumento das imparidades de 3 mil milhões de euros foi a anterior administração, que contribuiu para que houvesse créditos mal avaliados, ou se simplesmente houve uma mudança dos ponderamentos”, disse ainda.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201712:40
Sobre a recapitalização poder, ou não, ser considerada ajuda de Estado, a deputada bloquista acrescenta ainda que “a questão é com que critérios e com que transparência a injeção de capital é feita”.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201713:03

No início das respostas à segunda ronda de perguntas, António Domingues volta a esclarecer a questão da isenção da declaração de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional. “O que estava em causa era um afastamento da aplicação do Estatuto do Gestor Público”, porque manter esse estatuto poderia “dificultar as negociações com Bruxelas”, já que o Estado teria “poderes especiais” face aos outros acionistas.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201713:04

“É óbvio que a administração da Caixa e o José de Matos nunca me dariam informação confidencial, o que me deram foi esclarecimentos sobre a situação financeira da Caixa”, sublinhou Domingues, sobre o acesso que teve, ou não, a informação privilegiada para desenhar o plano de recapitalização do banco público.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201713:12

“A Caixa vai cumprir com os rácios mínimos que tem de cumprir. Isso está completamente acordado com o BCE”, garante Domingues. “Se as imparidades são necessárias, não são necessárias agora, são necessárias há um ano”, acrescenta.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201713:23
Quanto aos cortes de custos previstos, António Domingues sublinha que “o plano não prevê rescisões por mútuo acordo”, já que “é muito difícil fazer estas rescisões”, devido ao “plano providencial”. Assim sendo, cerca de 600 pessoas das 2.200 que têm de sair da Caixa até 2020 irão “por reforma natural” e as restantes irão com reformas antecipadas.
Em relação ao fecho de balcões, está previsto que sejam encerrados “150 a 200 balcões ao longo dos próximos anos”, mas António Domingues acredita que serão mais, “porque a revolução tecnológica vai acelerar isso”.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201713:28
“Para mim, estavam”. Foi assim que António Domingues respondeu às questões colocadas pela bancada do PSD, sobre se todas as condições que impôs estavam garantidas pelo Governo. “Mas, depois, o Governo deixou de ter condições políticas para mantê-las”, interpreta. “Com as novas condições, pareceu-me melhor para mim que o Governo rapidamente montasse o plano B. O debate, nos termos em que estava a evoluir, iria criar condições muito difíceis para que eu pudesse continuar”.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201713:43

Começa agora a terceira ronda de perguntas, com Duarte Pacheco, que volta a bater na tecla das declarações de rendimentos e património. “O Governo assumiu compromissos com António Domingues que não podia. E recuou nesses compromissos, levando à demissão da Caixa Geral de Depósitos. Chegamos ao fim do ano como tínhamos começado: como banco público sem uma administração em plenas funções”.

Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201713:47

O PS responde ao deputado social democrata, pela voz de Paulo Trigo Pereira.

“É impressionante como com determinados factos é possível inventar uma narrativa totalmente surreal”, começou por dizer, para, de seguida, salientar que António Domingues “é uma pessoa extremamente competente e o Governo fez muito bem em convidá-lo para o cargo”.

Paulo Trigo Pereira nega também que o ano tenha acabado como começou. “O objetivo do Governo e do PS era e é termos uma Caixa sólida, competente, com um plano de recapitalização. Não chegámos ao fim como começámos, chegámos ao fim com um plano de recapitalização aprovado e a ser implementado”.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201713:53

“A Caixa não está parada, antes pelo contrário”, assegura António Domingues, no encerramento da audição. “A Caixa trabalha muito, os seus profissionais são competentes e, desde que tenham um plano e orientações muito claras são muito capazes”, disse.

E concluiu: “Nunca trabalhei tanto nos últimos anos como nos últimos meses e nunca senti uma recompensa pessoal tão grande. Foi um trabalho muito árduo e intenso. A Caixa é um grande banco e, seguramente, vai responder com objetivos e resultados”.
Rafaela Burd Relvas
4 Janeiro, 201713:53

Damos por fechado este liveblog. Obrigado por nos ter acompanhado.

Rafaela Burd Relvas
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Domingues: “A Caixa não está parada, antes pelo contrário”

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