ūüé¨ A lei de 2016 segundo os l√≠deres parlamentares

Os líderes dos vários grupos parlamentares responderam às mesmas perguntas feitas pelo ECO. Neste terceiro vídeo, os responsáveis elegem a lei que mais se orgulharam de ter feito aprovar em 2016.

H√° uma lei fundamental para o funcionamento do Estado: a lei do Or√ßamento do Estado (OE). Este ano, excecionalmente, por causa das elei√ß√Ķes legislativas de 2015 coincidirem com o momento de prepara√ß√£o do OE2016, houve dois momentos de discuss√£o or√ßamental. Para o l√≠der parlamentar do PS, Carlos C√©sar, estes foram as duas vit√≥rias do Governo socialista e dos partidos que o apoiam na Assembleia da Rep√ļblica.

√Č exatamente o aumento de pens√Ķes aprovado no OE2017 que o l√≠der parlamentar do PCP escolhe como o momento legislativo do ano. Al√©m disso, Jo√£o Oliveira vinca a import√Ęncia do combate √† precariedade, nomeadamente na Administra√ß√£o P√ļblica. Na mesma linha, Helo√≠sa Apol√≥nia elege as v√°rias reposi√ß√Ķes: as 35 horas na Fun√ß√£o P√ļblica, os feriados e a lei do PSD/CDS sobre a interrup√ß√£o volunt√°ria da gravidez.

As vit√≥rias no dom√≠nio dos direitos das mulheres s√£o destacadas pelo Bloco de Esquerda. Pedro Filipe Soares refere a procria√ß√£o medicamente assistida e a gesta√ß√£o de substitui√ß√£o. J√° o PAN real√ßa as vit√≥rias no dom√≠nio dos direitos dos animais. Andr√© Silva destaca a proibi√ß√£o dos abates de animais e uma lei que entretanto foi aprovado onde os animais passam a ser considerados “seres sens√≠veis”.

Na oposi√ß√£o, Nuno Magalh√£es, l√≠der parlamentar do CDS, critica o bloqueio da esquerda quanto a lei relacionadas com a demografia, natalidade e o envelhecimento ativo. J√° Lu√≠s Montenegro, l√≠der parlamentar do PSD, destaca a inclus√£o das pens√Ķes m√≠nimas sociais e rurais no aumento extraordin√°rio previsto no OE2017.

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