OE2017: PS estima para outubro início do preenchimento de lugares definitivos no Estado

  • Lusa
  • 21 Novembro 2016

Carlos César espera que, até outubro, se inicie o processo de preenchimento de lugares no Estado ocupados por trabalhadores em situações precárias, mas com funções consideradas permanentes.

O líder parlamentar do PS falava aos jornalistas à margem do programa das Jornadas Parlamentares do PS, que decorrem na Guarda, depois de questionado pelos jornalistas sobre os planos dos socialistas e do Governo de combate à precariedade laboral nos serviços do Estado no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2017.

O presidente do PS começou por apontar que o Orçamento do Estado para 2016 já previa um levantamento por parte do Governo das situações de recibos verdes e outras formas [não definitivas] de contratação na Administração Pública.

Ora, segundo o líder parlamentar socialista, esse levantamento a cargo do Governo “está concluído”.

“Agora, quer pela proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017, quer por via de alterações que o PS vai apresentar na Assembleia da República, conseguir-se-á que até março o programa de regularização extraordinária esteja definido. Até outubro do próximo ano, prevê-se que se inicie o plano de preenchimento desses lugares – lugares que correspondem a funções efetivamente permanentes na administração pública”, afirmou o presidente do PS.

Perante os jornalistas, o presidente do PS foi também confrontado com a recente tendência de subida dos juros da dívida nos mercados financeiros, sobretudo na maturidade a dez anos, que se aproxima da casa dos quatro por cento.

Carlos César, porém, desdramatizou essa evolução e mostrou-se confiante numa mudança da trajetória dos juros.

“Resta que os mercados, designadamente os financeiros, adquiram as boas notícias sobre a economia portuguesa e as materializem por exemplo nos juros a dez anos. As negociações da nossa dívida têm corrido bem e, certamente, que não se deixarão de repercutir nos mercados os dados mais recentes sobre a boa evolução da economia portuguesa e sobre a situação orçamental.

Questionado se não é inevitável uma renegociação ou reestruturação da dívida portuguesa, tal como defendem o Bloco de Esquerda e o PCP, o presidente do PS disse acreditar numa solução europeia “a seu tempo” sobre essa questão.

O PS entende que as questões envolventes da renegociação ou reestruturação da dívida só podem ser resolvidas no âmbito multilateral em que Portugal se insere. É nessa perspetiva que temos de forma frequente refletido em conjunto com os nossos parceiros europeus, porque não é um problema português, mas diz respeito também outros países”, alegou o líder da bancada socialista.

O presidente do PS manifestou-se depois confiante que o problema da dívida “merecerá uma solução conjunta a seu tempo”.

“E espero que breve no contexto europeu”, acrescentou.

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