E o vencedor é…

O Governo ainda não decidiu a data exata, mas “dentro de um a dois dias”, serão anunciados os resultados dos concursos para projetos de execução rápida, apurou o ECO.

Em causa estão os concursos lançados em agosto que tinham por objetivo acelerar a execução dos fundos comunitários junto das empresas. Esta iniciativa tinha uma característica especial, destinava-se apenas a projetos de execução rápida, ou seja, no prazo de 12 meses.

Em causa está um apoio de 175 milhões de euros que será concedido às empresas que respeitem este critério de rapidez com projetos “de investimento na área de inovação, mas que pode ser também na área de marketing ou de gestão para as PME, de investimento na área quer da inovação do produto, quer da inovação do processo”, explicou Manuel Caldeira Cabral, no dia abertura do concurso a 5 de agosto.

“A procura foi muito interessante”, disse fonte governamental ao ECO, revelando que “foram apresentados a concurso cerca de 400 projetos que representam um investimento de 700 milhões de euros”.

E como o que está em causa é acelerar o investimento, o período de análise das candidaturas também foi invulgarmente rápido. O concurso fechou a 15 de setembro e o compromisso político assumido era de que a avaliação dos projetos submetidos fosse feita no espaço de um mês, o que atira o fim do prazo para esta terça-feira, 15 de novembro. A meta é que “as empresas comecem ainda antes do final do ano a fazer investimentos e se acelere a retoma do investimento em Portugal”, sublinhou o ministro da Economia, nessa altura. O comportamento do investimento é aliás uma das grandes incógnitas do terceiro trimestre, que revelam que o PIB cresceu 0,8%, muito acima das expectativas.

O concurso foi dirigido a todo o tipo de empresas — tanto PME como grandes empresas –, particularmente as que trabalham em setores transacionáveis quer da indústria, quer do turismo, de todas as regiões do continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). As regras publicadas no site do Compete, o programa operacional destinado às empresas, determinam ainda que apesar da execução dever ocorrer no espaço de um ano, o período pode ser prorrogável por mais seis meses.

Este concurso decorre no âmbito do programa Acelerador de Investimento Portugal 2020 e terá uma majoração adicional de dez pontos percentuais, para as empresas que executem o projeto nos primeiros 12 meses cumprindo as condições fixadas no aviso. Esta majoração incide sobre o investimento elegível para apoio dos fundos comunitários.

Artigo atualizado às 15:22