UE gastou 285 euros por cidadão

O orçamento da União Europeia (UE) para 2015 foi aprovado esta quinta-feira pelo Tribunal de Contas Europeu. No total foram gastos 145,2 mil milhões durante o ano passado, o que corresponde a 285 euros por cidadão da UE. Existem 27 projetos em Portugal no portal web sobre os resultados do orçamento da UE.

“A taxa global de erro estimada dos pagamentos continua a diminuir”, anuncia a Comissão Europeia (CE) em comunicado de imprensa. A percentagem de erro caiu dos 4,4% em 2014 para os 3,8% em 2015, “em particular quanto à política de coesão e à política agrícola”.

Precisamos de continuar nessa via. O dinheiro da UE pertence aos seus cidadãos e temos a obrigação de assegurar a esses mesmos cidadãos que cada euro será bem gasto, de acordo com as regras.

Para combater o erro numa fase precoce, a Comissão Europeia garante estar a dar “assistência” aos Estados-membros, também para que estes “não corram o risco de perder o acesso a fundos aos quais teriam direito”, escreve a CE.

Nomeadamente, a instituição liderada por Jean-Claude Juncker refere a “organização de ações de formação destinadas às autoridades nacionais responsáveis pela aplicação dos fundos da UE no terreno”.

O principal objetivo da CE com o orçamento é estimular “o crescimento, o emprego e a competitividade”, mas também “dar uma resposta rápida e eficaz aos novos desafios e às situações de emergência”.

“Os fundos não só estão a ser mais bem orientados para as necessidades como também a ser geridos de forma mais eficaz”, garante a vice-presidente da Comissão Europeia, Kristalina Georgieva.

“O grande objetivo do orçamento da UE é obter resultados para as pessoas, e é com satisfação que registo os progressos que temos realizado nesse sentido e que são claramente confirmados pelo mais recente relatório do Tribunal de Contas Europeu” (TCE), considera responsável pelo orçamento e pelos recursos humanos.

• 1%: O valor total do orçamento corresponde a 1% do rendimento nacional bruto de todos os países da União Europeia;
• 2%: Além disso, representa cerca de 2% do valor total de gastos públicos dos Estados-membros;
• 80%: mais de dois terços, em média, do orçamento da UE tem responsabilidade de gestão partilhada com os países;

O orçamento da União Europeia é acertado anualmente entre a Comissão Europeia e mais duas instituições europeias: o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu.

Editado por Mónica Silvares