Simulações: pensões baixam em janeiro mas recuperam depois

As reformas contam com várias alterações este ano que podem deixar os pensionistas confusos. Já em janeiro, as pensões até 842,64 euros vão ser atualizadas em 0,5% mas, apesar disso, a “generalidade” dos beneficiários vai receber um valor inferior face aos montantes a que estava habituado, confirmou já o ministro do Trabalho, Vieira da Silva. No entanto, as pensões não vão encolher no conjunto do ano de 2017. A maioria aumenta.

Para explicar estas alterações, o Ministério do Trabalho elaborou algumas simulações. Uma pessoa que recebia 500 euros em dezembro, já contando com o duodécimo do subsídio de natal, vai passar a receber 483,18 euros em janeiro. Porquê? Porque este ano, só metade do subsídio de natal é pago em duodécimos — em 2016, todo o subsídio era repartido pelos 12 meses.

Portanto, em dezembro, esta pessoa recebia 461,54 euros que, somados ao duodécimo de 38,46 euros, atingiam 500 euros. Este ano, a mesma pensão de 461,54 euros sobe em janeiro para 463,85 euros, por via da atualização de 0,5%, mas conta ainda com o pagamento de 19,33 euros por via do duodécimo referente a metade do subsídio. Ou seja, feitas as contas, atinge os tais 483,18 euros (menos 3,4% face a dezembro).

Mas em termos anuais, esta pessoa sai a ganhar. Em 2016 recebeu 6.461,56 euros e em 2017 vai ganhar mais: as simulações do Governo apontam para 6.493,9 euros mas não contam ainda com o aumento extraordinário de agosto que vai abranger os mais de dois milhões de pensionistas que, no conjunto, recebem reformas até até 631,98 euros.

Já um pensionista que recebia 800 euros em dezembro vai passar a receber 773,08 euros em janeiro. Isto porque recebia antes um duodécimo de 61,54 euros e recebe agora apenas 30,92 euros (referente a metade do subsídio de natal). Mas se em 2016 este pensionista recebeu 10.338,44 euros de pensão, no final de 2017 esse valor já será de 10.390,24 euros. Este já é o valor final, uma vez que este pensionista, por receber uma pensão de montante mais elevado, não vai ter direito a aumento extraordinário em agosto.

No caso das pensões mínimas, o valor também encolhe em janeiro, recuperando mais tarde. Quem recebe uma pensão social contava com 257,34 euros em dezembro (incluindo duodécimo) e contará em janeiro com 248,68 euros (com duodécimo referente a meio subsídio). No final do ano, porém, o valor compensa o de 2016: no ano passado recebeu 3.325,56 euros e este ano receberá 3.342,22 euros, e isto sem contar com o aumento extraordinário de agosto a que poderá ter direito.

Sendo metade do subsídio de natal paga em duodécimos, a outra metade é paga no período habitual (novembro no caso da Caixa Geral de Aposentações e dezembro no caso da Segurança Social).

Mas há outra mudança relevante: no final do ano, os duodécimos terão de ser acertados na maioria dos casos. O valor do subsídio de natal corresponde ao da pensão paga no mês em que o subsídio é devido. Nessa altura, boa parte dos pensionistas já deverá contar com uma reforma superior devido ao aumento extraordinário de agosto (até 10 ou 6 euros, contando já com a atualização de janeiro).

No entanto, como a Segurança Social ainda não sabe exatamente quem são os pensionistas abrangidos por esta subida extraordinária, ainda não é possível pagar o duodécimo correspondente ao valor da pensão no final do ano. Por isso mesmo, explicou a secretária de Estado da Segurança Social, este mês o duodécimo a pagar corresponde ao valor da pensão de janeiro e assim será nos próximos meses. Só no final do ano haverá acertos.

Os pensionistas vão receber uma carta a avisar que há mudanças. “Mesmo que o valor mensal da sua pensão de janeiro de 2017 seja inferior ao que recebeu em dezembro de 2016, o valor total de pensões que vai receber durante todo o ano será igual ou superior ao valor que recebeu durante o ano de 2016”, indica o Ministério na carta. De acordo com dados do Governo, todos os pensionistas ganham mais em 2017, “com exceção dos pensionistas casados, único titular, com pensão entre 842,64 e 1.205 euros“.

As reformas da Segurança Social pagas por transferência bancária chegam à conta dos beneficiários no dia 10 (terça-feira). Se o pagamento for por vale postal, há agora uma antecipação face às datas que vigoravam (entre 3 e 12 de janeiro), diz o ministério do Trabalho. Já os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações recebem no dia 19.